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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#36/2017
014005 - GABINETE DO PREFEITO
Nº do Processo Administrativo: 1536610/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEGEP.
Observação: ÓrgÃo participante - secretaria municipal de meio ambiente - semma. aberta ata complementar para inabilitar empresa com proposta vencedora, em conformidade com parecer jurÍdico e controle interno do gabinete do prefeito.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/05/2017 09:00
Publicação: 03/05/2017 13:05
Homologação: NÃO INFORMADA (MURAL ANTIGO)
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 18
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO PP SRP Nº 36/2017 | 16/05/2017 16:00 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA COMPLEMENTAR (INABILITAÇÃO) | 18/07/2017 14:35 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO SESSÃO PÚBLICA PP SRP Nº 36/2017 | 16/05/2017 15:47 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RESULTADO DE FORNECEDOR PP SRP Nº 36/2017 | 16/05/2017 15:48 |
| 5 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO E JULGAMENTO PROPOSTA PP SRP Nº 36/2017 | 16/05/2017 15:46 |
| 6 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE REALIZAÇÃO SESSÃO PÚBLICA PP SRP Nº 36-2017 - COMPRASNET (ASSINADO) | 26/10/2020 10:59 |
| 7 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | TERMO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO PP SRP Nº 36-2017 - COMPRASNET (ASSINADO) | 26/10/2020 11:04 |
| 8 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO PP SRP Nº 36-2017 - COMPRASNET (ASSINADO) | 26/10/2020 11:05 |
| 9 | EDITAL | EDITAL PP SRP Nº 036/2017 - ALIM. PREPARADA TIPO BUFFET - GAB. PREF. | 03/05/2017 13:02 |
| 10 | MINUTA DO CONTRATO. | EDITAL PP SRP Nº 036-2017 - ALIM. PREPARADA TIPO BUFFET - GAB. PREF. (ASSINADO) | 26/10/2020 11:12 |
| 11 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | EDITAL PP SRP Nº 036-2017 - ALIM. PREPARADA TIPO BUFFET - GAB. PREF. (ASSINADO) | 26/10/2020 11:12 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS | 03/05/2017 13:03 |
| 13 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | COORD. CONTROLE INTERNO | 01/08/2017 08:28 |
| 14 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | ATA COMPLEMENTAR (INABILITAÇÃO) - ASSINADA | 26/10/2020 11:09 |
| 15 | PARECER CONTROLE INTERNO | COORD_CONTROLE_INTERNO_(ASSINADO)_010817_095217.PDF | 03/05/2017 12:55 |
| 16 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO (ASSINADO) | 26/10/2020 10:48 |
| 17 | PESQUISA DE MERCADO | MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS (ASSINADO) | 26/10/2020 10:54 |
| 18 | TERMO DE REFERÊNCIA | EDITAL PP SRP Nº 036-2017 - ALIM. PREPARADA TIPO BUFFET - GAB. PREF. (ASSINADO) | 26/10/2020 10:58 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | nº 84, Seção 3, fls. 199 (Aviso de Licitação) | 04/05/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | nº 133, Seção 3, fls. 199 (Ata Complementar) | 13/07/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Município | nº 13.276, fls. 5 (Aviso de Licitação) | 04/05/2017 |
| 4 | Diário Oficial do Município | nº 13.267, fls. 11 (IRP) | 19/04/2017 |
| 5 | Diário Oficial do Município | nº 13.323, fls. 12 (Ata Complementar) | 13/07/2017 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | O Liberal, caderno Poder, fls. 6 (Ata Complementar) | 13/07/2017 |
| 7 | Site | Comprasnet (Disponibilização do Aviso de Licitação e Edital) | 03/05/2017 |
| 8 | Site | PMB (Aviso de Licitação e Edital) | 03/05/2017 |
| 9 | Site | PMB (Ata Complementar) | 13/07/2017 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA (TIPO BUFFET, COQUETEL, COFFEE-BREAK, ALMOÇO/JANTAR, CAFÉ DA MANHÃ E LANCHE). 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COQUETEL TIPO 1 | UNIDADE | - | 1.300 | R$53,67 | R$69.771,00 |
| 2 | REFEIÇÃO PREPARADA TIPO QUENTINHA | UNIDADE | - | 500 | R$28,67 | R$14.335,00 |
| 3 | COFFEE BREAK | UNIDADE | - | 1.400 | R$42,67 | R$59.738,00 |
| 4 | CAFÉ DA MANHÃ | UNIDADE | - | 700 | R$41,00 | R$28.700,00 |
| 5 | COQUETEL VOLANTE | UNIDADE | - | 1.300 | R$54,00 | R$70.200,00 |
| 6 | KIT LANCHE | UNIDADE | - | 900 | R$20,17 | R$18.153,00 |
| 7 | ALMOÇO/JANTAR | UNIDADE | - | 600 | R$76,67 | R$46.002,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
6.700 | R$316,85 | R$306.899,00 | |||