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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Pregão Presencial (SRP) 039/2017/CPL/PMM
042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA
Nº do Processo Administrativo: 44.015/2017/PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, LOCALIZADA NO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP, RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, KM 5,5, NOVA MARABÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/05/2017 09:00
Publicação: 05/05/2017 08:28
Homologação: 28/06/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 43 2017 | 12/07/2017 08:28 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATENDIMENTO PARECER CONGEM | 12/07/2017 08:33 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 08/06/2017 10:44 |
| 4 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 12/07/2017 08:27 |
| 5 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | DESIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATO | 12/07/2017 09:38 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS. | 05/05/2017 08:28 |
| 7 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | RECURSO | 08/06/2017 10:45 |
| 8 | JULGAMENTO DO RECURSO | JULGAMENTO DO RECURSO E DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR | 14/06/2017 08:01 |
| 9 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | ORÇAMENTOS | 12/07/2017 09:39 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | 1992017-PROC_44015-2017_-_PP_-_AQUISICAO_DE_PLACAS_DE_SINALIZACAO_-_SEVOP_120717_083204.PDF | 05/05/2017 08:22 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 12/07/2017 09:39 |
| 12 | PARECER TÉCNICO | PARECER CONGEM | 19/06/2017 09:47 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Amazônia Jornal. | 05/05/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Imprensa Oficial do Estado do Pará - IOEPA. | 05/05/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Imprensa Oficial do Estado do Pará. Extrato de Adjudicação/Homologação e Ata de Registro de Preços | 12/07/2017 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará. | 05/05/2017 |
| 5 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará. Extrato de Adjudicação/Homologação e Ata de Registro de Preços | 12/07/2017 |
| 6 | Mural Físico | Mural da SEVOP. | 05/05/2017 |
| 7 | Site | Portal da Transparência da Prefeitura de Marabá. | 05/05/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO. CONFORME EDITAL E ANEXOS. | R$81.116,65 | R$70.250,00 | VENCEDOR -13,40% do valor de referência |
| TOTAIS | R$81.116,65 | R$70.250,00 | -13,40% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO. CONFORME EDITAL E ANEXOS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO. CONFORME EDITAL E ANEXOS. | UNIDADE | - | 1 | R$81.116,65 | R$81.116,65 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$81.116,65 | R$81.116,65 | |||