Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2017-301056
092242 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: 72017301056
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA HTTP://WWW.DOMELISEU.PA.GOV.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/01/2017 11:40
Publicação: 16/05/2017 11:25
Homologação: 20/01/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 05/06/2017 16:55 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITAÇÃO | 05/06/2017 17:22 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | JUSTIFICATIVA | 05/06/2017 17:23 |
| 4 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | AUTUAÇÃO | 05/06/2017 17:21 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PUBLICAÇÃO NO DOU | 05/06/2017 17:30 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MAPA | 05/06/2017 17:25 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE_INT_N_07-_2017-301056_050617_173123.PDF | 16/05/2017 11:20 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 05/06/2017 17:26 |
| 9 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA DE PREÇO | 05/06/2017 17:27 |
| 10 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 05/06/2017 17:11 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3 PAGINA 188 | 13/04/2017 |
| 2 | Mural Físico | PREFEITURA | 13/04/2017 |
| 3 | Site | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA http://www.domeliseu.pa.gov.br/ | 13/04/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA USO MUN. PRESEB. FRAN. SOARES EMERIQUE | R$60.000,00 | R$60.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$60.000,00 | R$60.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA USO MUN. PRESEB. FRAN. SOARES EMERIQUE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL | TEMPO | - | 12 | R$5.000,00 | R$60.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$5.000,00 | R$60.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
092242 - FUNDEB
IGREJA PRESBITERIANA FILADELFIA 24.716.348/0001-48
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/01/2017
FIM
30/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos