Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#006/2017
000071 - SANTAREM
071457 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL

Nº do Processo Administrativo: 017/2047

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: NA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS NA AV. SERGIO HENN, Nº838, AEROPORTO VELHO

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 22/03/2017 09:00

Publicação: 17/05/2017 14:22

Homologação: 25/03/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 9



Documentos 1


# Tipo Documento Cadastrado em
1 PARECER CONTROLE INTERNO 2017046_-_DL_006-2017_-_ASSINADO_170517_142516.PDF 16/05/2017 17:40


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU seção 03 nº87 pag.129 10/05/2017
2 Mural Físico Afixado no átrio desta Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social do dia 28/03/2017 a 03/04/2017 04/04/2017


Participantes 1


ESTRUTUTA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 13.079.316/0001-62

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL R$46.350,00 R$46.350,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$46.350,00 R$46.350,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM FIM NÃO RESIDENCIAL PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO POP - CENTRO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE RUA TEMPO - 9 R$5.150,00 R$46.350,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

9 R$5.150,00 R$46.350,00


Contratos 1


Contrato nº 008/2017

R$46.350,00

Aditivos de Contrato 9


Aditivo: 6° TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

071457 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL

CONTRATADO

ESTRUTUTA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA 13.079.316/0001-62


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/07/2021

FIM
31/12/2021

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1° TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

071457 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL

CONTRATADO

ESTRUTUTA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA 13.079.316/0001-62


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2018

FIM
31/12/2018

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 10º TERMO ADITIVO

POR PRAZO E VALOR R$6.620,21

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

071457 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL

CONTRATADO

ESTRUTUTA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA 13.079.316/0001-62


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2025

FIM
30/04/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2º TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

071457 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL

CONTRATADO

ESTRUTUTA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA 13.079.316/0001-62


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2019

FIM
31/12/2019

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 5° TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

071457 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL

CONTRATADO

ESTRUTUTA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA 13.079.316/0001-62


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2021

FIM
30/06/2021

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 4º TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

071457 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL

CONTRATADO

ESTRUTUTA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA 13.079.316/0001-62



Aditivo: 9º TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

071457 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL

CONTRATADO

ESTRUTUTA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA 13.079.316/0001-62


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2024

FIM
31/12/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 8º TERMO ADITIVO

POR PRAZO E VALOR R$6,35

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

071457 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL

CONTRATADO

ESTRUTUTA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA 13.079.316/0001-62


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2023

FIM
31/12/2023

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 3° TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

071457 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL

CONTRATADO

ESTRUTUTA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA 13.079.316/0001-62


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2020

FIM
31/03/2020

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF