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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°001/2014/CODEM/PMB
014203 - CTBEL-COMPANHIA DE TRANSPORTES DE BELEM
Nº do Processo Administrativo: 2015/1461796
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.COMPRASNET.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/02/2014 09:00
Publicação: 15/04/2015 11:15
Homologação: 27/03/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 8
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | RESPOSTA FORNECEDOR | 15/04/2015 11:59 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA SRP 01/2014/CODEM | 15/04/2015 11:16 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO ORDENADOR | 15/04/2015 12:03 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | RESPOSTA GERENCIADOR | 15/04/2015 11:52 |
| 5 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | RESPOSTA GERENCIADOR | 15/04/2015 11:31 |
| 6 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | JUSTIFICATIVA | 15/04/2015 11:26 |
| 7 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA | 15/04/2015 12:00 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PAR_087_-_BRASIL_SERV_GERAIS_CONT_MAO_DE_OBRA_ASSINADO_(1)_170415_110210.PDF | 15/04/2015 10:59 |
| 9 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTROLE INTERNO | 15/04/2015 11:25 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 15/04/2015 11:55 |
| 11 | PEDIDO AO GERENCIADOR DA ATA | OFÍCIO AO GERENCIADOR | 15/04/2015 11:53 |
| 12 | PEDIDO AO GERENCIADOR DA ATA | OFÍCIO AO GERENCIADOR | 15/04/2015 11:56 |
| 13 | PEDIDO DE ADESAO CONTENDO QUANTITATIVO | OFÍCIO AO FORNECEDOR | 15/04/2015 11:57 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 01/2014/CODEM | 31/03/2014 |
| 2 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2014 - CODEM | 01/04/2014 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAL DE CONSUMO, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS | R$20.474,03 | R$245.688,36 | VENCEDOR 1.100,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$20.474,03 | R$245.688,36 | 1.100,00% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAL DE CONSUMO, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS (SERVENTE) 44H SEMANAIS | UNIDADE | - | 6 | R$2.569,53 | R$15.417,18 |
| 2 | AGENTE DE PORTARIA 44H SEMANAIS | UNIDADE | - | 1 | R$2.586,14 | R$2.586,14 |
| 3 | COPEIRO 44H SEMANAIS | UNIDADE | - | 1 | R$2.470,71 | R$2.470,71 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
8 | R$7.626,38 | R$20.474,03 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014203 - CTBEL-COMPANHIA DE TRANSPORTES DE BELEM
Brasil Serviços Gerais - Ltda 01.518.478/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/04/2015
FIM
01/04/2016
CONTRATO
Aditivos de Contrato 8
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014203 - CTBEL-COMPANHIA DE TRANSPORTES DE BELEM
Brasil Serviços Gerais - Ltda 01.518.478/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/05/2018
FIM
01/04/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014203 - CTBEL-COMPANHIA DE TRANSPORTES DE BELEM
Brasil Serviços Gerais - Ltda 01.518.478/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/04/2018
FIM
01/04/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014203 - CTBEL-COMPANHIA DE TRANSPORTES DE BELEM
Brasil Serviços Gerais - Ltda 01.518.478/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/05/2016
FIM
01/04/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014203 - CTBEL-COMPANHIA DE TRANSPORTES DE BELEM
Brasil Serviços Gerais - Ltda 01.518.478/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/09/2015
FIM
01/04/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014622 - SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA - SEMOB
Brasil Serviços Gerais - Ltda 01.518.478/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/04/2020
FIM
01/04/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014203 - CTBEL-COMPANHIA DE TRANSPORTES DE BELEM
Brasil Serviços Gerais - Ltda 01.518.478/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/04/2017
FIM
01/04/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014203 - CTBEL-COMPANHIA DE TRANSPORTES DE BELEM
Brasil Serviços Gerais - Ltda 01.518.478/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/04/2019
FIM
01/04/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014203 - CTBEL-COMPANHIA DE TRANSPORTES DE BELEM
Brasil Serviços Gerais - Ltda 01.518.478/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/04/2016
FIM
01/04/2017