Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#Nº 7/2017-00035
000119 - NOVO REPARTIMENTO
119001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO

Nº do Processo Administrativo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-00035

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA

Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO/PA, SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Observação: novo processo de dispensa nº 7/2017-00035 do cÓdigo: 0252.5272.0633.1190.0102.0179.0101.8051.7145.1705.1019.0177, esta sendo criado um novo processo de dispensa em virtude de nÃo ter sido anexado o arquivo de decreto que declara a situaÇÃo de emergÊncia na zona rural do municÍpio de novo repartimento -pa

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 10/05/2017 16:45

Publicação: 23/05/2017 16:41

Homologação: 10/05/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 2

Aditivos: 0


OBJETO:

CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REFORMA DE PONTES, PARA ATENDER AS DEMANDAS NAS VICINAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, OCASIONADAS PELAS ENXURADAS E INUNDAÇÕES BRUSCAS, PROVENIENTES DAS FORTES CHUVAS NAS LOCALIDADES ESPECIFICADAS, VICINAL 45, KM 1,4, VICINAL 45 - KM 14 (CAFÉ SEM TROCO), VICINAL 45 KM 22 (RIO MALARIA), SÃO JOSÉ KM 1 (PACAJAZINHO), VICINAL CORREDOR DO BOI SOBRE O RIO GELADO, SOBRE O RIO PIRANHA (PA RIO GELADO), LOCALIDADE ZÉ BAIANO PA DO RIO GELADO - 4KM - APÓS VILA NETEOLANDIA, LOCALIDADE ADELSON BAIANO ANTES DA VILA NETEOLÂNDIA, PRÓXIMO VICINAL GARIMPINHO PA RIO GELADO, 1ª PONTE APOS O RIO ARATAU SENTIDO GELADO, VICINAL QUERO VER - KM 04 (QUEIMADA), 2ª PONTE DA RAQUEL TUERÊ, PONTE DEPOIS DA VICINAL 06 SOBRE O RIO CAJUEIRO TUERÊ, PONTE SOBRE O RIO GROTÃO (PRÓXIMO AO RIO PACAJÁ) TUERÊ, PONTE DO RIBEIRÃO DAS PEDRAS - KM 230 - BAIXÃO DONA HELENA, PONTE DO RIO RIBEIRÃO DAS PEDRAS KM 230, GROTÃO DONA HELENA CONFORME ESPECIFICADO NO DECRETO 0017/2017-GPM QUE ESTABELECE "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" NA ZONA RURAL DE NOVO REPARTIMENTO.

Referência: R$669.082,42 / Adjudicado: R$669.082,42

Documentos 7


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO 23/05/2017 16:38
2 DECRETO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA (24,IV) DECRETO 23/05/2017 16:40
3 MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO MOTIVAÇÃO DE DISPENSA 23/05/2017 16:37
4 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER__FINAL_N_1194__DISPENSA_DE_LICITACAO_N_07-2017-0035_SERVICOS_DE_REFORMA_DE_PONTES_LINHARES_EMPREENDIMENTOS(ASSINADO)_230517_171300.PDF 23/05/2017 15:28
5 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 23/05/2017 16:38
6 PARECER TÉCNICO PARECER TÉCNICO 23/05/2017 16:39
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO 23/05/2017 16:39

Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico MURAL FISICO DA PREFEITURA 10/05/2017
2 Site SITE DA PREFEITURA DE NOVO REPARTIMENTO: www.novorepartimento.pa.gov.br 05/05/2017

Participantes 1


LINHARES EMPREENDIMENTOS E COMERCIO EIRELLI-ME

PESSOA JURÍDICA: 27.046.189/0001-00
Rastrear Participante

Vencidos 16

Venceu 16 dos 16 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 REFORMA DA PONTE, DEPOIS DA VIC. 06 SOBRE O RIO CAJUEIRO TUERE R$86.454,47 R$86.454,47 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 REFORMA DA PONTE VICINAL RIBEIRÃO DAS PEDRAS KM 230 GROTÃO DONA HELENA R$67.660,02 R$67.660,02 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 REFORMA DA PONTE, 2º PONTE DA RAQUEL TUERE R$63.901,13 R$63.901,13 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
4 REFORMA DA PONTE (ADELSON BAIANO) ANTES DA VILA NETEOLANDIA R$22.553,34 R$22.553,34 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
5 REFORMA DA PONTE, VICINAL 45 KM 14 (CAFÉ SEM TROCO) R$18.794,45 R$18.794,45 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
6 REFORMA DA PONTE - 1º PONTE APÓS RIO ARATAÚ SENTIDO GELADO R$26.312,23 R$26.312,23 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
7 REFORMA DA PONTE SOBRE O RIO GROTÃO- RIBEIRÃO DAS PEDRAS, BAIXAO DONA HELENA R$37.588,90 R$37.588,90 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
8 REFORMA DA PONTE, VICINAL 45 KM 22 (RIO MALARIA) R$33.830,01 R$33.830,01 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
9 REFORMA DA PONTE SOBRE O RIO PIRANHA (PA DO RIO GELADO) R$56.383,35 R$56.383,35 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
10 REFORMA DA PONTE SOBRE O RIO PIRANHA (PA DO RIO GELADO) R$37.588,90 R$37.588,90 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
11 REFORMA DA PONTE PROX. A VICINAL GARIMPINHO PA RIO GELADO R$37.588,90 R$37.588,90 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
12 REFORMA DA PONTE, VICINAL QUERO VER KM4 (QUEIMADA) R$15.035,56 R$15.035,56 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
13 REFORMA DA PONTE, VICINAL CORREDOR DO BOI - SANTA RITA R$48.865,57 R$48.865,57 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
14 REFORMA DA PONTE SOBRE O RIO GROTÃO - PROX. O RIO PACAJÁ - TUERE R$45.106,68 R$45.106,68 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
15 REFORMA DA NA VICINAL 45 KM 1,4 R$18.794,45 R$18.794,45 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
16 REFORMA DA PONTE, VICINAL SÃO JOSÉ KM 1 (PACAJAZINHO) R$52.624,46 R$52.624,46 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$669.082,42 R$669.082,42 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 16


Lote 1: REFORMA DA PONTE, VICINAL SÃO JOSÉ KM 1 (PACAJAZINHO) 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 REFORMA DA PONTE, VICINAL SÃO JOSÉ KM 1 (PACAJAZINHO) METRO - 14 R$3.758,89 R$52.624,46

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

14 R$3.758,89 R$52.624,46

Lote 2: REFORMA DA PONTE - 1º PONTE APÓS RIO ARATAÚ SENTIDO GELADO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 REFORMA DA PONTE - 1º PONTE APÓS RIO ARATAÚ SENTIDO GELADO METRO - 7 R$3.758,89 R$26.312,23

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

7 R$3.758,89 R$26.312,23

Lote 3: REFORMA DA PONTE SOBRE O RIO PIRANHA (PA DO RIO GELADO) 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 REFORMA DA PONTE SOBRE O RIO PIRANHA (PA DO RIO GELADO) METRO - 15 R$3.758,89 R$56.383,35

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

15 R$3.758,89 R$56.383,35

Lote 4: REFORMA DA PONTE SOBRE O RIO PIRANHA (PA DO RIO GELADO) 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 REFORMA DA PONTE ZE BAIANO (PA RIO GELADO) ESPECIFICAÇÃO: ZÉ BAIANO PA RIO GELADO 4 KM APÓS VILA NETEOLANDIA METRO - 10 R$3.758,89 R$37.588,90

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

10 R$3.758,89 R$37.588,90

Lote 5: REFORMA DA PONTE PROX. A VICINAL GARIMPINHO PA RIO GELADO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 REFORMA DA PONTE PROX. A VICINAL GARIMPINHO PA RIO GELADO METRO - 10 R$3.758,89 R$37.588,90

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

10 R$3.758,89 R$37.588,90

Lote 6: REFORMA DA PONTE, 2º PONTE DA RAQUEL TUERE 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 REFORMA DA PONTE, 2º PONTE DA RAQUEL TUERE METRO - 17 R$3.758,89 R$63.901,13

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

17 R$3.758,89 R$63.901,13

Lote 7: REFORMA DA PONTE SOBRE O RIO GROTÃO - PROX. O RIO PACAJÁ - TUERE 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 REFORMA DA PONTE SOBRE O RIO GROTÃO - PROX. O RIO PACAJÁ - TUERE METRO - 12 R$3.758,89 R$45.106,68

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

12 R$3.758,89 R$45.106,68

Lote 8: REFORMA DA PONTE VICINAL RIBEIRÃO DAS PEDRAS KM 230 GROTÃO DONA HELENA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 REFORMA DA PONTE VICINAL RIBEIRÃO DAS PEDRAS KM 230 GROTÃO DONA HELENA METRO - 18 R$3.758,89 R$67.660,02

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

18 R$3.758,89 R$67.660,02

Lote 9: REFORMA DA PONTE, VICINAL 45 KM 14 (CAFÉ SEM TROCO) 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 REFORMA DA PONTE, VICINAL 45 KM 14 (CAFÉ SEM TROCO) METRO - 5 R$3.758,89 R$18.794,45

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

5 R$3.758,89 R$18.794,45

Lote 10: REFORMA DA NA VICINAL 45 KM 1,4 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 REFORMA DA NA VICINAL 45 KM 1,4 ESPECIFICAÇÃO: REFORMA DA PONTE SOBRE O RIO NA VICINAL 45 METRO - 5 R$3.758,89 R$18.794,45

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

5 R$3.758,89 R$18.794,45

Lote 11: REFORMA DA PONTE, VICINAL 45 KM 22 (RIO MALARIA) 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 REFORMA DA PONTE, VICINAL 45 KM 22 (RIO MALARIA) METRO - 9 R$3.758,89 R$33.830,01

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

9 R$3.758,89 R$33.830,01

Lote 12: REFORMA DA PONTE SOBRE O RIO GROTÃO- RIBEIRÃO DAS PEDRAS, BAIXAO DONA HELENA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 REFORMA DA PONTE SOBRE O RIO GROTÃO- RIBEIRÃO DAS PEDRAS, BAIXAO DONA HELENA METRO - 10 R$3.758,89 R$37.588,90

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

10 R$3.758,89 R$37.588,90

Lote 13: REFORMA DA PONTE (ADELSON BAIANO) ANTES DA VILA NETEOLANDIA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 REFORMA DA PONTE (ADELSON BAIANO) ANTES DA VILA NETEOLANDIA METRO - 6 R$3.758,89 R$22.553,34

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

6 R$3.758,89 R$22.553,34

Lote 14: REFORMA DA PONTE, DEPOIS DA VIC. 06 SOBRE O RIO CAJUEIRO TUERE 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 REFORMA DA PONTE, DEPOIS DA VIC. 06 SOBRE O RIO CAJUEIRO TUERE METRO - 23 R$3.758,89 R$86.454,47

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

23 R$3.758,89 R$86.454,47

Lote 15: REFORMA DA PONTE, VICINAL QUERO VER KM4 (QUEIMADA) 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 REFORMA DA PONTE, VICINAL QUERO VER KM4 (QUEIMADA) METRO - 4 R$3.758,89 R$15.035,56

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

4 R$3.758,89 R$15.035,56

Lote 16: REFORMA DA PONTE, VICINAL CORREDOR DO BOI - SANTA RITA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 REFORMA DA PONTE, VICINAL CORREDOR DO BOI - SANTA RITA ESPECIFICAÇÃO: VICINAL CORREDOR DO BOI SOBRE O RIO GELADO (SANTA RITA) METRO - 13 R$3.758,89 R$48.865,57

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

13 R$3.758,89 R$48.865,57

Contratos 2


Contrato nº 20170662

R$669.082,42

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 26/05/2017 10:03


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

119001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO

CONTRATADO

LINHARES EMPREENDIMENTOS E COMERCIO EIRELLI-ME 27.046.189/0001-00

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/05/2017

FIM
31/07/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20170662

R$669.082,42

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 23/05/2017 17:15


Detalhes do Contrato:

Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!

SITUAÇÃO

ANULAÇÃO

DATA DO DISTRATO

24/05/2017

ARQUIVO JUSTIFICATIVA

JUSTIFICATIVA.PDF

JUSTIFICATIVA

DOCUMENTO DE CONTRATO EQUIVOCADO

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

119001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO

CONTRATADO

LINHARES EMPREENDIMENTOS E COMERCIO EIRELLI-ME 27.046.189/0001-00

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/05/2017

FIM
31/07/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação