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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CONCORRÊNCIA Nº 002/2017-CEL/SEVOP/PMM
042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO Nº 46.324/2017-PMM
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL/SEVOP/PMM, SITO À SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS – SEVOP, RODOVIA BR-230 (TRANSAMAZÔNICA), BAIRRO NOVA MARABÁ – MARABÁ – PARÁ – CEP: 68507-765.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/06/2017 09:00
Publicação: 09/06/2017 11:11
Homologação: 30/06/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE JULGAMENTO | 16/11/2017 17:56 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REUNIÃO | 16/11/2017 17:54 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 16/11/2017 12:20 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ORDEM DE SERVIÇO | 16/11/2017 11:45 |
| 5 | EDITAL | CONCORRÊNCIA | 24/05/2017 17:07 |
| 6 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | RECURSO | 16/11/2017 18:00 |
| 7 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | RECURSO CONSTRUFOX | 16/11/2017 17:58 |
| 8 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | DECISÃO DO RECURSO | 16/11/2017 17:57 |
| 9 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | DECISÃO DO RECURSO | 16/11/2017 17:56 |
| 10 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | RECURSO | 16/11/2017 17:59 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_2132017_CONCORRENCIA_PROC_46324-2017_PAVIMENTACAO_EM_CBUQ,_DRENAGEM_SUPERFICIAL_E_PASSEIO_EM_CONCRETO_-_SEVOP_161117_121228.PDF | 23/05/2017 15:58 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 16/11/2017 18:00 |
| 13 | PARECER TÉCNICO | PARECER TECNICO | 16/11/2017 11:42 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AMAZÔNIA JORNAL | 16/05/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU Seção 03 - 172 | 16/05/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 33374 - 51 | 16/05/2017 |
| 4 | Diário Oficial do Município | FAMEP Nº 1733 - ANO VIII | 16/05/2017 |
| 5 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS/SEVOP. | 16/05/2017 |
| 6 | Site | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 16/05/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE | R$2.754.292,80 | R$2.395.236,23 | VENCEDOR -13,04% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.754.292,80 | R$2.395.236,23 | -13,04% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE – CBUQ, DRENAGEM SUPERFICIAL E PASSEIO EM CONRETO NAS RUAS V-01 E V-04 DA FOLHA 34 NO BAIRRO NOVA MARABÁ, RUA MIGUEL BASÍLIO NO BAIRR | LOTE | - | 1 | R$2.754.292,80 | R$2.754.292,80 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$2.754.292,80 | R$2.754.292,80 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
CONSTRUFOX CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA 22.929.707/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/06/2017
FIM
27/11/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
CONSTRUFOX CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA 22.929.707/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/11/2017
FIM
31/12/2018