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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2017
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Nº do Processo Administrativo: 001/2017
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: NA SEMINFRA NA AV BARÃO DO RIO BRANCO S/N AEROPORTO VELHO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/05/2017 09:00
Publicação: 25/05/2017 15:53
Homologação: 29/05/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 8
Documentos 27
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO DA TP 001 2017 PRAÇA DE EVENTOS SEGUNDA ETAPA | 06/07/2017 11:53 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 06/07/2017 11:46 |
| 3 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 27/07/2017 14:58 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 25/05/2017 16:06 |
| 5 | EDITAL | EDITAL TP 001 2017 - PRAÇA DE EVENTOS SEGUNDA ETAPA | 21/08/2017 10:59 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO TECNICO PRAÇA DE EVENTOS SEGUNDA ETAPA - ESGOTAMENTO E HIDRO DO QUIOSQUE 02 | 06/07/2017 12:30 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO TECNICO PRAÇA DE EVENTOS SEGUNDA ETAPA - QUADRA DE FUTSAL PROJETO ELETRICO | 06/07/2017 12:34 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETOS TECNICOS PRAÇA DE EVENTOS SEGUNDA ETAPA - CARAMANCHÃO | 06/07/2017 12:18 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO TECNICO PRAÇA DE EVENTOS SEGUNDA ETAPA - ESGOTAMENTO - HIDRO BANHEIROS | 06/07/2017 12:29 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO TECNICO CORTES - PRAÇA DE EVENTOS SEGUNDA ETAPA | 06/07/2017 12:14 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO TECNICO PRAÇA DE EVENTOS SEGUNDA ETAPA - QUADRA DE FUTSAL | 06/07/2017 12:21 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO TECNICO PRAÇA DE EVENTOS SEGUNDA ETAPA - QUIOSQUE 03 | 06/07/2017 12:25 |
| 13 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO TECNICO PRAÇA DE EVENTOS SEGUNDA ETAPA - ESGOTAMENTO E HIDRO QUIOSQUE 03 | 06/07/2017 12:31 |
| 14 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO TECNICO PRAÇA DE EVENTOS SEGUNDA ETAPA - PROJETO ELETRICO QUADRA DE VOLEY | 06/07/2017 12:37 |
| 15 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO TECNICO - PRAÇA DE EVENTOS SEGUNDA ETAPA | 06/07/2017 12:15 |
| 16 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO TECNICO PRAÇA DE EVENTOS SEGUNDA ETAPA - QUADRA DE VOLEY | 06/07/2017 12:21 |
| 17 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 06/07/2017 12:03 |
| 18 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | BDI PRAÇA DE EVENTOS SEGUNDA ETAPA | 06/07/2017 11:55 |
| 19 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO TECNICO PRAÇA DE EVENTOS SEGUNDA ETAPA - PLAYGROUND | 06/07/2017 12:20 |
| 20 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO TECNICO - PRAÇA DE EVENTOS SEGUNDA ETAPA - PROJETO ELETRICO QUIOSQUES E BANHEIROS | 06/07/2017 12:33 |
| 21 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO TECNICO PRAÇA DE EVENTOS SEGUNDA ETAPA - LIXEIRAS/POSTES | 06/07/2017 12:26 |
| 22 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO TECNICO PRAÇA DE EVENTOS SEGUNDA ETAPA - BANHEIROS | 06/07/2017 12:17 |
| 23 | PARECER CONTROLE INTERNO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 25/05/2017 15:16 |
| 24 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 25/05/2017 15:25 |
| 25 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO CONTROLE INTERNO DO CONTRATO Nº 016/2017 - SEMINFRA | 27/07/2017 14:43 |
| 26 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 25/05/2017 16:06 |
| 27 | TERMO DE REFERÊNCIA | PROJETO TECNICO PRAÇA DE EVENTOS SEGUNDA ETAPA - QUIOSQUE 01 | 06/07/2017 12:23 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA nº33370 pag. 99 | 10/05/2017 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará B8 | 10/05/2017 |
| 3 | Site | www.samtarem.pa.gov.br | 10/05/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DA PRAÇA DE EVENTOS | R$1.104.730,41 | R$1.036.378,54 | VENCEDOR -6,19% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.104.730,41 | R$1.036.378,54 | -6,19% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONSTRUÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DA PRAÇA DE EVENTOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DA PRAÇA DE EVENTOS | UNIDADE | - | 1 | R$1.104.730,41 | R$1.104.730,41 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.104.730,41 | R$1.104.730,41 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
INDUCON EIRELI - EPP 22.506.586/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/06/2017
FIM
13/09/2017
CONTRATO
ADITIVOS
ADITIVO 1.PDF
ADITIVO 2.PDF
ADITIVO 3.PDF
ADITIVO 4.PDF
ADITIVO 5.PDF
ADITIVO 6.PDF
ADITIVO 7.PDF
ADITIVO 8.PDF
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 8
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
INDUCON EIRELI - EPP 22.506.586/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/12/2018
FIM
12/04/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
INDUCON EIRELI - EPP 22.506.586/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/08/2018
FIM
12/12/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
INDUCON EIRELI - EPP 22.506.586/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/09/2017
FIM
13/12/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
INDUCON EIRELI - EPP 22.506.586/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/08/2019
FIM
12/12/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
INDUCON EIRELI - EPP 22.506.586/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/12/2017
FIM
12/04/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
INDUCON EIRELI - EPP 22.506.586/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/04/2019
FIM
12/08/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
INDUCON EIRELI - EPP 22.506.586/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/04/2018
FIM
12/08/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
INDUCON EIRELI - EPP 22.506.586/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/08/2018
FIM
12/12/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF