Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#010/2017
000040 - LIMOEIRO DO AJURU
040001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU

Nº do Processo Administrativo: 010/2017

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 01/06/2017 10:00

Publicação: 29/05/2017 00:46

Homologação: 02/06/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 21

Aditivos: 0



Documentos 6


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO 27/07/2017 21:55
2 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 27/07/2017 21:57
3 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DA SESSÃO 27/07/2017 21:53
4 EDITAL EDITAL 29/05/2017 00:45
5 HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 27/07/2017 21:56
6 PARECER CONTROLE INTERNO 10_PARECER_CONTROLADOR_INTERNO_270717_222249.PDF 27/05/2017 17:10


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União Nº 95, Seção 3, Pág. 179 19/05/2017
2 Mural Físico QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU. 19/05/2017
3 Jornal de Grande Circulação no Estado JORNAL DIÁRIO DO PARÁ 19/05/2017


Participantes 3


EDER VALENTE DE LIMA

PESSOA JURÍDICA: 22.064.524/0001-89

Vencidos 5

Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 05 R$3.731,73 R$6.900,00 VENCEDOR
84,90% do valor de referência
2 LOTE 02 R$36.493,33 R$29.500,00 VENCEDOR
-19,16% do valor de referência
3 LOTE 07 R$5.158,12 R$4.722,00 VENCEDOR
-8,46% do valor de referência
4 LOTE 01 R$299.120,17 R$282.400,00 VENCEDOR
-5,59% do valor de referência
5 LOTE 06 R$7.783,23 R$12.060,00 VENCEDOR
54,95% do valor de referência
TOTAIS R$352.286,58 R$335.582,00 -4,74% do valor de referência

RAIMUNDO DO CARMO FARIAS-ME

PESSOA JURÍDICA: 18.838.198/0001-42

Vencidos 4

Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 10 R$24.729,33 R$23.500,00 VENCEDOR
-4,97% do valor de referência
2 LOTE 12 R$250.181,60 R$247.499,80 VENCEDOR
-1,07% do valor de referência
3 LOTE 13 R$14.021,50 R$12.049,00 VENCEDOR
-14,07% do valor de referência
4 LOTE 14 R$0,38 R$10.800,00 VENCEDOR
2.842.005,26% do valor de referência
TOTAIS R$288.932,81 R$293.848,80 1,70% do valor de referência

V S DA S BRITO EIRELI - ME

PESSOA JURÍDICA: 26.863.315/0001-56

Vencidos 5

Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 08 R$25.525,45 R$19.968,60 VENCEDOR
-21,77% do valor de referência
2 LOTE 09 R$44.594,78 R$35.974,50 VENCEDOR
-19,33% do valor de referência
3 LOTE 11 R$45.987,47 R$41.053,00 VENCEDOR
-10,73% do valor de referência
4 LOTE 03 R$46.114,17 R$37.815,00 VENCEDOR
-18,00% do valor de referência
5 LOTE 04 R$65.778,00 R$107.010,00 VENCEDOR
62,68% do valor de referência
TOTAIS R$227.999,87 R$241.821,10 6,06% do valor de referência

Lotes 14


Lote 1: LOTE 14 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 PÃO UNIDADE - 1 R$0,38 R$0,38

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$0,38 R$0,38


Lote 2: LOTE 10 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LINGÜIÇA CALABRESA PRÉ COZIDA UNIDADE - 1 R$24.729,33 R$24.729,33

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$24.729,33 R$24.729,33


Lote 3: LOTE 11 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 REFRIGERANTE, SABORES DIVERSOS, ARMAZENADOS EM GARRAFAS RESISTENTES, PACOTE COM 6 GARRAFAS DE 2 LITROS CADA UNIDADE - 1 R$45.987,47 R$45.987,47

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$45.987,47 R$45.987,47


Lote 4: LOTE 12 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CARNE BOVINA MOÍDA DE PRIMEIRA, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, APRESENTAÇÃO, INTEGRIDADE E CONSUMO, LIVRES DE IMPUREZAS QUE A TORNE IMPRÓPRIA AO CONSUMO. UNIDADE - 1 R$250.181,60 R$250.181,60

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$250.181,60 R$250.181,60


Lote 5: LOTE 02 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 BISCOITO ÁGUA E SAL UNIDADE - 1 R$36.493,33 R$36.493,33

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$36.493,33 R$36.493,33


Lote 6: LOTE 04 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ÁGUA MINERAL CAIXA COM 24 GARRAFAS DE 300 ML UNIDADE - 1 R$65.778,00 R$65.778,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$65.778,00 R$65.778,00


Lote 7: LOTE 05 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ALHO EM POLPA EMBALAGEM DE ATÉ 250 G QUILOGRAMA - 1 R$3.731,73 R$3.731,73

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$3.731,73 R$3.731,73


Lote 8: LOTE 07 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CALDO DE GALINHA PACOTE 57 G COM 6 CUBOS UNIDADE - 1 R$5.158,12 R$5.158,12

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$5.158,12 R$5.158,12


Lote 9: LOTE 08 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 BATATA PALHA, CONTENDO NO MÍNIMO 140 GRAMAS UNIDADE - 1 R$25.525,45 R$25.525,45

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$25.525,45 R$25.525,45


Lote 10: LOTE 09 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AZEITE DE DENDÊ EM GARRAFA DE 200 ML UNIDADE - 1 R$44.594,78 R$44.594,78

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$44.594,78 R$44.594,78


Lote 11: LOTE 13 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 OVOS BRANCOS, FRESCOS E GRANDES, EXTRA TIPO I CUBA COM 30 UNIDADES UNIDADE - 1 R$14.021,50 R$14.021,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$14.021,50 R$14.021,50


Lote 12: LOTE 01 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ACHOCOLATADO EM PÓ UNIDADE - 1 R$299.120,17 R$299.120,17

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$299.120,17 R$299.120,17


Lote 13: LOTE 03 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ACHOCOLATADO LÍQUIDO, EMBALADO EM CAIXINHA DE 200 ML UNIDADE - 1 R$46.114,17 R$46.114,17

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$46.114,17 R$46.114,17


Lote 14: LOTE 06 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 BOMBOM DE CHOCOLATE CAIXA COM 400 G UNIDADE - 1 R$7.783,23 R$7.783,23

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$7.783,23 R$7.783,23


Contratos 21


Contrato nº 036

R$34.194,99

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

040001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU

CONTRATADO

EDER VALENTE DE LIMA 22.064.524/0001-89


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/06/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 063/2017

R$8.916,97

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

040001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU

CONTRATADO

EDER VALENTE DE LIMA 22.064.524/0001-89


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/08/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 049/2017

R$71.741,70

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

040001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU

CONTRATADO

EDER VALENTE DE LIMA 22.064.524/0001-89


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
14/07/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 043/2018

R$17.014,33

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

040001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU

CONTRATADO

EDER VALENTE DE LIMA 22.064.524/0001-89


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
05/02/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 041/2018

R$61.413,13

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

040001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU

CONTRATADO

EDER VALENTE DE LIMA 22.064.524/0001-89


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
05/02/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 037/2018

R$23.233,36

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

040001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU

CONTRATADO

EDER VALENTE DE LIMA 22.064.524/0001-89


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
05/02/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 011/2018

R$52.086,87

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

040001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU

CONTRATADO

EDER VALENTE DE LIMA 22.064.524/0001-89


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
16/01/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 035

R$16.186,21

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

040001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU

CONTRATADO

V S DA S BRITO EIRELI - ME 26.863.315/0001-56


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/06/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 065/2017

R$17.585,90

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

040001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU

CONTRATADO

V S DA S BRITO EIRELI - ME 26.863.315/0001-56


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/08/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 048/2017

R$12.577,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

040001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU

CONTRATADO

V S DA S BRITO EIRELI - ME 26.863.315/0001-56


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
14/07/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 045/2018

R$25.872,20

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

040001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU

CONTRATADO

V S DA S BRITO EIRELI - ME 26.863.315/0001-56


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
05/02/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 040/2018

R$35.896,90

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

040001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU

CONTRATADO

V S DA S BRITO EIRELI - ME 26.863.315/0001-56


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
05/02/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 039/2018

R$25.148,09

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

040001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU

CONTRATADO

V S DA S BRITO EIRELI - ME 26.863.315/0001-56


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
05/02/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 010/2018

R$48.907,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

040001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU

CONTRATADO

V S DA S BRITO EIRELI - ME 26.863.315/0001-56


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
16/01/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 034

R$34.258,32

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

040001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU

CONTRATADO

RAIMUNDO DO CARMO FARIAS-ME 18.838.198/0001-42


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/06/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 064/2017

R$16.180,50

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

040001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU

CONTRATADO

RAIMUNDO DO CARMO FARIAS-ME 18.838.198/0001-42


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/08/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 047/2017

R$48.256,20

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

040001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU

CONTRATADO

RAIMUNDO DO CARMO FARIAS-ME 18.838.198/0001-42


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
14/07/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 044/2018

R$12.447,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

040001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU

CONTRATADO

RAIMUNDO DO CARMO FARIAS-ME 18.838.198/0001-42


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
05/02/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 042/2018

R$69.178,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

040001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU

CONTRATADO

RAIMUNDO DO CARMO FARIAS-ME 18.838.198/0001-42


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
05/02/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 038/2018

R$16.654,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

040001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU

CONTRATADO

RAIMUNDO DO CARMO FARIAS-ME 18.838.198/0001-42


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
05/02/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 009/2018

R$75.541,80

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

040001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU

CONTRATADO

RAIMUNDO DO CARMO FARIAS-ME 18.838.198/0001-42


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
16/01/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação