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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#102/2013
014013 - SESMA
Nº do Processo Administrativo: 1329185/1305320
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: BELÉM
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2013
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/10/2013 09:00
Publicação: 16/04/2015 14:05
Homologação: 09/10/2013 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO | 16/04/2015 13:48 |
| 2 | EDITAL | EDITAL | 17/04/2015 09:07 |
| 3 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 16/04/2015 13:58 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_082_-_ASSINADO_011015_114453.PDF | 16/04/2015 13:10 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 17/04/2015 08:50 |
| 6 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA | 17/04/2015 09:16 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 102/2013 | 22/10/2013 |
| 2 | Diário Oficial do Município | PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 192/2013 | 26/11/2013 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA (REFEIÇÕES E LANCHES) PARA ATENDER OS CENTRO DE REFERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL (CAPS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA | R$239.244,00 | R$239.244,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$239.244,00 | R$239.244,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA (REFEIÇÕES E LANCHES) PARA ATENDER OS CENTRO DE REFERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL (CAPS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ALIMENTAÇÃO PREPARADA (REFEIÇÕES E LANCHES) PARA ATENDER OS CENTRO DE REFERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL (CAPS) DA SESMA | LOTE | - | 1 | R$239.244,00 | R$239.244,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$239.244,00 | R$239.244,00 | |||