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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#05/2015-SESMA
014018 - SEGEP/COGEP
Nº do Processo Administrativo: 2015/001473393
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA SEGEP, AV. GOV. JOSÉ MALCHER
Observação: para atender Às necessidades da sesma
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/05/2015 09:30
Publicação: 16/04/2015 14:55
Homologação: 01/10/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 6
Documentos 16
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/09/2015 16:12 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 22/09/2015 10:30 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO- 22.05.15 | 21/09/2015 16:12 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/09/2015 16:13 |
| 5 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 22/09/2015 10:30 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 16/04/2015 14:32 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA 005-2015 | 22/10/2015 09:26 |
| 8 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | CONTRA-RAZÕES | 22/09/2015 10:31 |
| 9 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/09/2015 16:17 |
| 10 | JULGAMENTO DO RECURSO | MANIFESTAÇÃO DA COMISSÃO SOBRE O RECURSO URBS | 22/09/2015 10:31 |
| 11 | JULGAMENTO DO RECURSO | RESPOSTA DA COMISSÃO-17.09.2015 ASSINADO | 21/09/2015 16:18 |
| 12 | JULGAMENTO DO RECURSO | RESPOSTA DA COMISSÃO-24.06.2015 ASSINADA | 21/09/2015 16:18 |
| 13 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_440_REFORMA_DE_ADEQUACAO_DO_CENTRO_DE_REFERENCIA__EM_ATENCAO_A_SAUDE_DA_MULHER_II_-_A_221015_093619.PDF | 16/04/2015 14:21 |
| 14 | RECURSO DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 22/09/2015 10:30 |
| 15 | RECURSO DE PARTICIPANTE | CONTRA-RAZÕES MS VANCONCELLOS ASSINADAS | 21/09/2015 16:16 |
| 16 | RECURSO DE PARTICIPANTE | DESPACHO DO SECRETÁRIO SESMA - 1. RECURSO HABILITAÇÃO | 21/09/2015 16:17 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 16/04/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Município | DOM | 16/04/2015 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | O Liberal, Caderno Poder | 15/04/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE ADEQUAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ATENÇÃO A SAÚDE DA MULHER II (CASA DA MULHER II) | R$2.060.145,86 | R$1.778.954,04 | VENCEDOR -13,65% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.060.145,86 | R$1.778.954,04 | -13,65% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE ADEQUAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ATENÇÃO A SAÚDE DA MULHER II (CASA DA MULHER II) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE ADEQUAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ATENÇÃO A SAÚDE DA MULHER II (CASA DA MULHER II) | UNIDADE | - | 1 | R$2.060.145,86 | R$2.060.145,86 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$2.060.145,86 | R$2.060.145,86 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
M S VASCONCELLOS CONSTRUCOES LTDA - EPP 11.162.439/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/10/2015
FIM
01/02/2017
CONTRATO
Aditivos de Contrato 6
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
M S VASCONCELLOS CONSTRUCOES LTDA - EPP 11.162.439/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/07/2017
FIM
31/07/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
M S VASCONCELLOS CONSTRUCOES LTDA - EPP 11.162.439/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/07/2018
FIM
30/12/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
M S VASCONCELLOS CONSTRUCOES LTDA - EPP 11.162.439/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/02/2017
FIM
31/07/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
M S VASCONCELLOS CONSTRUCOES LTDA - EPP 11.162.439/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/07/2018
FIM
30/12/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
M S VASCONCELLOS CONSTRUCOES LTDA - EPP 11.162.439/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/08/2016
FIM
01/02/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
M S VASCONCELLOS CONSTRUCOES LTDA - EPP 11.162.439/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2018
FIM
25/02/2019