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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/2017-001GABIN
091001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS
Nº do Processo Administrativo: 6/2017-001GABIN
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: TÉCNICA E PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: CONSULTORIA
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/01/2017 09:00
Publicação: 01/06/2017 15:01
Homologação: 17/01/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO | 6/2017-0001GABIN | 01/06/2017 14:39 |
| 2 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | 6/2017-0001GABIN | 01/06/2017 14:16 |
| 3 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | 6/2017-0001GABIN | 01/06/2017 14:17 |
| 4 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | 6/2017-0001GABIN | 01/06/2017 14:17 |
| 5 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | 6/2017-0001GABIN | 01/06/2017 14:15 |
| 6 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 6/2017-0001GABIN | 01/06/2017 14:47 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_MIRANNI_001GABIN_MAURO_ASSINADO_010617_151641.PDF | 29/05/2017 12:30 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | 6/2017-0001GABIN | 01/06/2017 14:20 |
| 9 | PARECER TÉCNICO | 6/2017-0001GABIN | 01/06/2017 14:22 |
| 10 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | 6/2017-0001GABIN | 01/06/2017 14:25 |
| 11 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 6/2017-0001GABIN | 01/06/2017 14:23 |
| 12 | SINGULARIDADE DO OBJETO | 6/2017-0001GABIN | 01/06/2017 14:18 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial Da União (DOU) | 12/04/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado(IOEPA) | 26/04/2017 |
| 3 | Mural Físico | Quadro de Aviso Da Prefeitura Municipal De Curionópolis. | 17/04/2017 |
| 4 | Site | site da Prefeitura Municipal de Curionópolis. | 17/04/2017 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | R$120,00 | R$10.000,00 | VENCEDOR 8.233,33% do valor de referência |
| 2 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS. | R$360,00 | R$30.000,00 | VENCEDOR 8.233,33% do valor de referência |
| 3 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | R$72,00 | R$6.000,00 | VENCEDOR 8.233,33% do valor de referência |
| 4 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | R$168,00 | R$14.000,00 | VENCEDOR 8.233,33% do valor de referência |
| TOTAIS | R$720,00 | R$60.000,00 | 8.233,33% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS, INCLUINDO OS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS ESTADO DO PARA. | TEMPO | - | 12 | R$6,00 | R$72,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$6,00 | R$72,00 | |||
Lote 2: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS, INCLUINDO OS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS ESTADO DO PARA. | TEMPO | - | 12 | R$14,00 | R$168,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$14,00 | R$168,00 | |||
Lote 3: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS, INCLUINDO OS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS ESTADO DO PARA. | TEMPO | - | 12 | R$10,00 | R$120,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$10,00 | R$120,00 | |||
Lote 4: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS, INCLUINDO OS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS ESTADO DO PARA. | TEMPO | - | 12 | R$30,00 | R$360,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$30,00 | R$360,00 | |||