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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#038/2017/PMC
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2017/04/4728
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO, SITO À AV. BARÃO DO RIO BRANCO, 2232, BAIRRO: CENTRO, CEP: 68.743-050 - CASTANHAL-PARÁ.
Observação: maior percentual de desconto; licitaÇÃo anulada.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/06/2017 09:00
Publicação: 29/05/2017 16:02
Homologação: NÃO INFORMADA (MURAL ANTIGO)
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 18
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANULAÇÃO DA LICITAÇÃO | ANULAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL | 23/11/2017 15:28 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS | 20/06/2017 16:48 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | SEGUNDA ATA DE REABERTURA | 23/11/2017 13:06 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO | 20/06/2017 16:47 |
| 5 | DESPACHO DE ANULAÇÃO OU DE REVOGAÇÃO | DESPACHO DECISÓRIO DE ANULAÇÃO | 23/11/2017 15:18 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 29/05/2017 16:00 |
| 7 | JULGAMENTO DO RECURSO | PARECER JURÍDICO | 23/11/2017 15:24 |
| 8 | JULGAMENTO DO RECURSO | PARECER JURÍDICO - JULGAMENTO DO RECURSO | 23/06/2017 15:26 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_281117_083326.PDF | 29/05/2017 14:30 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 23/11/2017 12:26 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/05/2017 16:28 |
| 12 | RECURSO DE PARTICIPANTE | RECURSO ADMINISTRATIVO | 23/11/2017 13:01 |
| 13 | RECURSO DE PARTICIPANTE | AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO | 23/11/2017 15:22 |
| 14 | RECURSO DE PARTICIPANTE | CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA | 23/11/2017 15:27 |
| 15 | RECURSO DE PARTICIPANTE | CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE PARTICIPANTE | 20/06/2017 17:16 |
| 16 | RECURSO DE PARTICIPANTE | RECURSO ADMINISTRATIVO | 20/06/2017 17:14 |
| 17 | RECURSO DE PARTICIPANTE | CONTRA RECURSO | 23/11/2017 13:03 |
| 18 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 29/05/2017 16:02 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Edição n°101, Seção 3. Página: 223 | 29/05/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Edição nº 156, Seção 3, Página; 161 | 15/08/2017 |
| 3 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Edição nº 135, Seção 3, Página: 189 | 17/07/2017 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial n° 33383.Página 85. | 29/05/2017 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 33438, Página: 71 | 16/08/2017 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará | 29/05/2017 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará, Caderno: Economia, Página: B12 | 15/08/2017 |
| 8 | Site | www.castanhal.pa.gov.br/editais-licitações | 26/05/2017 |
| 9 | Site | www.castanhal.pa.gov.br | 17/07/2017 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PASSAGENS PARA TRANSPORTE AÉREO (IDA E VOLTA), TRECHOS NACIONAIS COM TRASLADO FÚNEBRE EM CASO DE ÓBITO EM TFD | R$900.110,45 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | PASSAGENS PARA TRANSPORTE AÉREO (IDA E VOLTA), TRECHOS NACIONAIS COM TRASLADO FÚNEBRE EM CASO DE ÓBITO EM TFD. ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI. | R$99.999,44 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | PASSAGENS PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO (IDA E VOLTA), TRECHOS NACIONAIS COM TRASLADO FÚNEBRE EM CASO DE ÓBITO EM TFD. ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI | R$99.999,44 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$1.100.109,33 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PASSAGENS PARA TRANSPORTE AÉREO (IDA E VOLTA), TRECHOS NACIONAIS COM TRASLADO FÚNEBRE EM CASO DE ÓBITO EM TFD. ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI. | R$99.999,44 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | PASSAGENS PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO (IDA E VOLTA), TRECHOS NACIONAIS COM TRASLADO FÚNEBRE EM CASO DE ÓBITO EM TFD. ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI | R$99.999,44 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | PASSAGENS PARA TRANSPORTE AÉREO (IDA E VOLTA), TRECHOS NACIONAIS COM TRASLADO FÚNEBRE EM CASO DE ÓBITO EM TFD | R$900.110,45 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$1.100.109,33 | R$0,00 | ||
Lotes 3
Lote 1: PASSAGENS PARA TRANSPORTE AÉREO (IDA E VOLTA), TRECHOS NACIONAIS COM TRASLADO FÚNEBRE EM CASO DE ÓBITO EM TFD. ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PASSAGENS PARA TRANSPORTE AÉREO (IDA E VOLTA), TRECHOS NACIONAIS COM TRASLADO FÚNEBRE EM CASO DE ÓBITO EM TFD. ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI. | UNIDADE | - | 68 | R$1.470,58 | R$99.999,44 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
68 | R$1.470,58 | R$99.999,44 | |||
Lote 2: PASSAGENS PARA TRANSPORTE AÉREO (IDA E VOLTA), TRECHOS NACIONAIS COM TRASLADO FÚNEBRE EM CASO DE ÓBITO EM TFD 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PASSAGENS PARA TRANSPORTE AÉREO (IDA E VOLTA), TRECHOS NACIONAIS COM TRASLADO FÚNEBRE EM CASO DE ÓBITO EM TFD | UNIDADE | - | 617 | R$1.458,85 | R$900.110,45 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
617 | R$1.458,85 | R$900.110,45 | |||
Lote 3: PASSAGENS PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO (IDA E VOLTA), TRECHOS NACIONAIS COM TRASLADO FÚNEBRE EM CASO DE ÓBITO EM TFD. ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PASSAGENS PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO (IDA E VOLTA), TRECHOS NACIONAIS COM TRASLADO FÚNEBRE EM CASO DE ÓBITO EM TFD. ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI | UNIDADE | - | 68 | R$1.470,58 | R$99.999,44 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
68 | R$1.470,58 | R$99.999,44 | |||