Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#077
000042 - MARABA
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Nº do Processo Administrativo: 077/2017-DEN/SEMED/PMM

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 02/01/2017 09:00

Publicação: 31/05/2017 15:21

Homologação: 19/05/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 5


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE AUTORIZAÇÃO 31/05/2017 15:20
2 JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR JUSTIFICATIVA 31/05/2017 15:19
3 JUSTIFICATIVA DO PREÇO, EM CONFORMIDADE COM CADA DISPOSITIVO QUE FUNDAMENTOU A DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE DECLARAÇÃO 31/05/2017 15:20
4 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_CONGEM_310517_152400.PDF 31/05/2017 15:17
5 PARECER TÉCNICO PARECER CONGEM 31/05/2017 15:21


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará 19/05/2017


Participantes 1


OBRA KOLPING DO BRASIL

PESSOA JURÍDICA: 44.041.218/0001-60

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA EMEF PROFESSOR RAIMUNDINHO R$61.200,00 R$61.200,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$61.200,00 R$61.200,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA EMEF PROFESSOR RAIMUNDINHO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA EMEF PROFESSOR RAIMUNDINHO TEMPO - 12 R$5.100,00 R$61.200,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

12 R$5.100,00 R$61.200,00


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação