Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#7/2017-04042
000092 - DOM ELISEU
092224 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Nº do Processo Administrativo: 7201704042

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: AV JUSCELINO KUBITSCHECK N02-CENTRO-DOM ELISEU-CEP: 68.DE 66.33-000

Observação: o contrato nÃo possui assinatura digital do fornecedor pois se trata de um aluguel de pessoa fÍsica.

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 13/01/2017 17:00

Publicação: 31/05/2017 17:35

Homologação: 13/01/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: NÃO

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 9


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO 31/05/2017 17:12
2 CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) CONTRATO 31/05/2017 17:30
3 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE MAPA 31/05/2017 17:15
4 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PUBLICAÇÃO DOU 31/05/2017 17:22
5 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PUBLICAÇÃO AMAZONIA 31/05/2017 17:24
6 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE AUTUAÇÃO 31/05/2017 17:14
7 PARECER CONTROLE INTERNO CONTROLE_INTERNO_07-_2017-04042_310517_174121.PDF 31/05/2017 16:08
8 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 31/05/2017 17:10
9 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 31/05/2017 17:25


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Estado PAGINA 67 03/04/2017
2 Mural Físico PREFEITURA 03/04/2017
3 Jornal de Grande Circulação no Estado JORNAL AMAZONIA-CADERNO GERAIS- PAGINA 8 03/04/2017


Participantes 1


MARILENE DE LIRA OLIVEIRA

PESSOA FÍSICA: 378.099.704-53

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL R$24.000,00 R$24.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$24.000,00 R$24.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL TEMPO - 12 R$2.000,00 R$24.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

12 R$2.000,00 R$24.000,00


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação