Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2017-04042
092224 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 7201704042
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: AV JUSCELINO KUBITSCHECK N02-CENTRO-DOM ELISEU-CEP: 68.DE 66.33-000
Observação: o contrato nÃo possui assinatura digital do fornecedor pois se trata de um aluguel de pessoa fÍsica.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/01/2017 17:00
Publicação: 31/05/2017 17:35
Homologação: 13/01/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
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1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 31/05/2017 17:12 |
2 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO | 31/05/2017 17:30 |
3 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MAPA | 31/05/2017 17:15 |
4 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PUBLICAÇÃO DOU | 31/05/2017 17:22 |
5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PUBLICAÇÃO AMAZONIA | 31/05/2017 17:24 |
6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | AUTUAÇÃO | 31/05/2017 17:14 |
7 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE_INTERNO_07-_2017-04042_310517_174121.PDF | 31/05/2017 16:08 |
8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 31/05/2017 17:10 |
9 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 31/05/2017 17:25 |
Publicidades 3
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
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1 | Diário Oficial do Estado | PAGINA 67 | 03/04/2017 |
2 | Mural Físico | PREFEITURA | 03/04/2017 |
3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZONIA-CADERNO GERAIS- PAGINA 8 | 03/04/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
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1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL | R$24.000,00 | R$24.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | R$24.000,00 | R$24.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência |
Lotes 1
Lote 1: LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
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1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL | TEMPO | - | 12 | R$2.000,00 | R$24.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$2.000,00 | R$24.000,00 |