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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2/2017-00009
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Nº do Processo Administrativo: OFÍCIO Nº 142/2017/ DEP OBRAS, PARAGOMINAS, PA 13 DE ABRIL DE 2017.
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/06/2017 09:00
Publicação: 02/06/2017 14:52
Homologação: 04/09/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO E RELATÓRIO | 11/09/2017 16:14 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 11/09/2017 16:15 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 02/06/2017 14:52 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_FINAL_-__TOMADA_DE_PRECOS_22017-00009_110917_162215.PDF | 02/06/2017 14:45 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 02/06/2017 14:51 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS | 02/06/2017 14:51 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 02/06/2017 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA | 02/06/2017 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ | 02/06/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RECONSTRUÇÃO DO MURO DE FECHAMENTO | R$51.282,22 | R$41.281,79 | VENCEDOR -19,50% do valor de referência |
| TOTAIS | R$51.282,22 | R$41.281,79 | -19,50% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: RECONSTRUÇÃO DO MURO DE FECHAMENTO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECONSTRUÇÃO DO MURO DE FECHAMENTO | UNIDADE | - | 1 | R$51.282,22 | R$51.282,22 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$51.282,22 | R$51.282,22 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
JONAY CONSTRUÇÕES EIRELE - ME 17.723.367/0001-36
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/09/2017
FIM
02/11/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
JONAY CONSTRUÇÕES EIRELE - ME 17.723.367/0001-36
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/11/2017
FIM
02/12/2017