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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Tomada de Preços nº 001/2017 - TP - PMM- SESAU
137201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA
Nº do Processo Administrativo: 010/2017 - SESAU
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: AVENIDA JOÃO PAULO II S/N BAIRRO: DOM ARISTIDES MARITUBA-PA CEP: 67.200-000
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/06/2017 10:00
Publicação: 08/06/2017 14:43
Homologação: 30/08/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 20
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RELATÓRIO DE JULGAMENTO | 27/10/2017 09:40 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 27/10/2017 09:39 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 27/10/2017 14:14 |
| 4 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 27/10/2017 14:15 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E SEUS ANEXOS | 31/10/2017 13:33 |
| 6 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 08/06/2017 14:14 |
| 7 | ERRATAS | ERRATA | 27/10/2017 09:41 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PLANTA 2 | 08/06/2017 14:34 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PLANTA 01-08 | 31/10/2017 13:55 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PLANTA 9 | 08/06/2017 14:40 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PLANTA 6 | 08/06/2017 14:38 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PLANTA 5 | 08/06/2017 14:38 |
| 13 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PLANTA 3 | 08/06/2017 14:35 |
| 14 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 08/06/2017 14:40 |
| 15 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PLANTA 7 | 08/06/2017 14:39 |
| 16 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PLANTA 4 | 08/06/2017 14:37 |
| 17 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 08/06/2017 14:32 |
| 18 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_ASSINADO5_271017_094533.PDF | 07/06/2017 12:34 |
| 19 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 27/10/2017 14:06 |
| 20 | PARECER TÉCNICO | PARECER TECNICO | 27/10/2017 14:14 |
Publicidades 15
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | 8 Gerais-AMAZÔNIA-Aviso de licitação. | 12/06/2017 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | 4-GERAIS AMAZÔNIA- Resultado de Habilitação. | 27/07/2017 |
| 3 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | 4-Gerais- AMAZÔNIA- Aviso de abertura da proposta de preços. | 16/08/2017 |
| 4 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - Diário Oficial da União nº 109 - Seção 3 - pág. 197. | 08/06/2017 |
| 5 | Diário Oficial da União | Página 178- Diário Oficial da União- Seção 3- resultado de Habilitação. | 27/06/2017 |
| 6 | Diário Oficial da União | Página 162- Diário Oficial da União - Seção 3- Aviso de Tomada | 15/08/2017 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL Nº 33391, pág. 70. | 08/06/2017 |
| 8 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial Nº 33425-Página 77- Resultado de Habilitação. | 27/07/2017 |
| 9 | Diário Oficial do Estado | Página 72- Diário Oficial nº 33438- Aviso de abertura das proposta de preço. | 16/08/2017 |
| 10 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 33450- Página 69- Aviso de publicação do Termo de Homologação e Adjudicação. | 01/09/2017 |
| 11 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 33462- Página 77-Extrato do Contrato. | 20/09/2017 |
| 12 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - MURAL DA SESAU | 08/06/2017 |
| 13 | Mural Físico | Certidão de divulgação da Tomada de Preços. | 30/08/2017 |
| 14 | Site | Portal do TCM/Pa - Portal dos Jurisdicionados - Edital. | 08/06/2017 |
| 15 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO/EDITAL - SITE DA PREFEITURA E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. | 08/06/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NA AGROVILA SÃO PEDRO, LOCALIZADA NO BAIRRO: DECOUVILLE DO MUNICÍPIO DE MARITUBA-PA | R$348.872,83 | R$294.147,49 | VENCEDOR -15,69% do valor de referência |
| TOTAIS | R$348.872,83 | R$294.147,49 | -15,69% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NA AGROVILA SÃO PEDRO, LOCALIZADA NO BAIRRO: DECOUVILLE DO MUNICÍPIO DE MARITUBA-PA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NA AGROVILA SÃO PEDRO, LOCALIZADA NO BAIRRO: DECOUVILLE DO MUNICÍPIO DE MARITUBA-PA | UNIDADE | - | 1 | R$348.872,83 | R$348.872,83 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$348.872,83 | R$348.872,83 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA
ECO ENGENHARIA LTDA EPP 16.993.292/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/09/2017
FIM
01/03/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA
ECO ENGENHARIA LTDA EPP 16.993.292/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/03/2018
FIM
01/06/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA
ECO ENGENHARIA LTDA EPP 16.993.292/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/02/2018
FIM
01/03/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA
ECO ENGENHARIA LTDA EPP 16.993.292/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/02/2018
FIM
31/12/2018