Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#016/2017 - PMSIP
000068 - SANTA IZABEL DO PARA
068001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA

Nº do Processo Administrativo: 1174/2017

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: TAREFA

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL (SALA DE REUNIÕES), SITUADA NA RUA JOSÉ AMÂNCIO, S/N, CENTRO - SANTA ISABEL DO PARÁ

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 19/06/2017 14:00

Publicação: 08/06/2017 11:23

Homologação: 26/06/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 17


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO 27/09/2017 14:41
2 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 27/09/2017 14:42
3 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DE REUNIÃO 27/09/2017 14:40
4 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DE REALIZAÇÃO 29/11/2018 11:32
5 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DE JULGAMENTO 29/11/2018 11:32
6 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ADJUDICAÇÃO 29/11/2018 11:53
7 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO 29/11/2018 11:54
8 EDITAL EDITAL 14/07/2020 16:20
9 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO 27/09/2017 14:41
10 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 29/11/2018 11:56
11 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 29/11/2018 11:10
12 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMADO 29/11/2018 11:13
13 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PARECER JURIDICO 27/09/2017 14:47
14 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER FINAL DE REGULARIDADE 29/11/2018 11:34
15 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 29/11/2018 11:59
16 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 29/11/2018 11:16
17 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 29/11/2018 11:12


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU 07/06/2017
2 Diário Oficial do Estado IOEPA 07/06/2017
3 Jornal de Grande Circulação no Estado JORNAL AMAZÔNIA 07/06/2017


Participantes 1


PHASE-PROJETOS, SERVIÇOS DE ENGENHERIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

PESSOA JURÍDICA: 63.859.086/0001-22

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ R$935.846,06 R$889.036,39 VENCEDOR
-5,00% do valor de referência
TOTAIS R$935.846,06 R$889.036,39 -5,00% do valor de referência

Lotes 1


Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ LOTE - 1 R$935.846,06 R$935.846,06

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$935.846,06 R$935.846,06


Contratos 1


Contrato nº 62/2017

R$439.994,52

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

068001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA

CONTRATADO

PHASE-PROJETOS, SERVIÇOS DE ENGENHERIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. 63.859.086/0001-22


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/06/2017

FIM
30/06/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação