Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#016/2017 - PMSIP
068001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 1174/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: TAREFA
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL (SALA DE REUNIÕES), SITUADA NA RUA JOSÉ AMÂNCIO, S/N, CENTRO - SANTA ISABEL DO PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/06/2017 14:00
Publicação: 08/06/2017 11:23
Homologação: 26/06/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 17
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 27/09/2017 14:41 |
2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 27/09/2017 14:42 |
3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REUNIÃO | 27/09/2017 14:40 |
4 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE REALIZAÇÃO | 29/11/2018 11:32 |
5 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 29/11/2018 11:32 |
6 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 29/11/2018 11:53 |
7 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 29/11/2018 11:54 |
8 | EDITAL | EDITAL | 14/07/2020 16:20 |
9 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 27/09/2017 14:41 |
10 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/11/2018 11:56 |
11 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 29/11/2018 11:10 |
12 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 29/11/2018 11:13 |
13 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PARECER JURIDICO | 27/09/2017 14:47 |
14 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER FINAL DE REGULARIDADE | 29/11/2018 11:34 |
15 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 29/11/2018 11:59 |
16 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 29/11/2018 11:16 |
17 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 29/11/2018 11:12 |
Publicidades 3
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | DOU | 07/06/2017 |
2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 07/06/2017 |
3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA | 07/06/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ | R$935.846,06 | R$889.036,39 | VENCEDOR -5,00% do valor de referência |
TOTAIS | R$935.846,06 | R$889.036,39 | -5,00% do valor de referência |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ | LOTE | - | 1 | R$935.846,06 | R$935.846,06 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$935.846,06 | R$935.846,06 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
068001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA
PHASE-PROJETOS, SERVIÇOS DE ENGENHERIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. 63.859.086/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/06/2017
FIM
30/06/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF