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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#02-002/2017
015496 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: 02-002/2017
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PMB
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: PUBLICADA
Abertura: 23/06/2017 09:00
Publicação: 09/06/2017 15:20
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 20/11/2017 13:12 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA CONTINUAÇÃO 02-002-2017 - CONCLUSÃO PROINFÂNCIA | 20/11/2017 13:12 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA ABERTURA 02-002-2017 - CONCLUSÃO PROINFÂNCIA | 20/11/2017 13:12 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO AUTORIDADE | 20/11/2017 13:13 |
| 5 | EDITAL | EDITAL 02-002-2017 - EDUCAÇÃO - PROINFÃNCIA SANTA MARIA | 09/06/2017 15:18 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 20/11/2017 13:13 |
| 7 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | MEMORIAL DESCRITIVO | 09/06/2017 15:19 |
| 8 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | MEMORIAL DE CÁLCULO - TIPO B | 09/06/2017 15:18 |
| 9 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ORÇAMENTO PROINFANCIA STA. MARIA | 09/06/2017 15:19 |
| 10 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | CRONOGRAMA INTRAMUROS | 09/06/2017 15:17 |
| 11 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PLANILHA INTRAMUROS | 09/06/2017 15:19 |
| 12 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | CRONOGRAMA PROINFANCIA STA. MARIA - | 09/06/2017 15:17 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Publicação Aviso de Licitação - Pag. 211 | 09/06/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Publicação Aviso de Licitação - Pag. 88 | 09/06/2017 |
| 3 | Mural Físico | Publicação Aviso de licitação | 09/06/2017 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Publicação Aviso de licitação - Jornal Amazônia pag. 8 | 09/06/2017 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONCLUSÃO DA OBRA DO PROINFÂNCIA DE SANTA MARIA DE BENFICA | R$782.907,65 | R$781.989,69 | VENCEDOR -0,12% do valor de referência |
| 2 | CONSTRUÇÃO DO INTRAMUROS DO PROINFÂNCIA CMEI SANTA MARIA | R$97.407,42 | R$93.760,58 | VENCEDOR -3,74% do valor de referência |
| TOTAIS | R$880.315,07 | R$875.750,27 | -0,52% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: CONSTRUÇÃO DO INTRAMUROS DO PROINFÂNCIA CMEI SANTA MARIA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DO INTRAMUROS DO PROINFÂNCIA CMEI SANTA MARIA - DE ACORDO COM PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E PROJETO EM ANEXO | LOTE | - | 1 | R$97.407,42 | R$97.407,42 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$97.407,42 | R$97.407,42 | |||
Lote 2: CONCLUSÃO DA OBRA DO PROINFÂNCIA DE SANTA MARIA DE BENFICA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONCLUSÃO DA OBRA DO PROINFÂNCIA DE SANTA MARIA DE BENFICA - DE ACORDO COM PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E PROJETO EM ANEXO | LOTE | - | 1 | R$782.907,65 | R$782.907,65 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$782.907,65 | R$782.907,65 | |||