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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Justificativa de contratação direta nº 003/2009
071805 - SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB
Nº do Processo Administrativo: 033/2009-SEMINF
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO DA SEMINF
Observação: protocolo tcm 200909315-00.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2009
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/05/2009 10:00
Publicação: 24/04/2015 10:30
Homologação: 19/06/2009 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 22
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ORDEM DE SERVIÇO 006/2009 | 16/08/2016 13:06 |
| 2 | EDITAL | EDITAL | 12/08/2016 09:47 |
| 3 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 24/04/2015 10:30 |
| 4 | INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO | CONTRATO 008/2009 | 16/08/2016 13:02 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | JUSTIFICATIVA | 24/04/2015 10:22 |
| 6 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | 12/08/2016 10:48 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_N_2016042_-_DL_003-2009_-_ASSINADO_240816_113435.PDF | 17/04/2015 16:11 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 24/04/2015 10:24 |
| 9 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PROJETO BÁSICO | 24/04/2015 10:26 |
| 10 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA | 24/04/2015 10:28 |
| 11 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 24/04/2015 10:29 |
| 12 | TERMO ADITIVO | TERMOS ADITIVOS DO 1º AO 14º ANTERIOR A 2014 | 12/07/2016 10:24 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU Nº 242; Pag. 203; | 19/06/2009 |
| 2 | Diário Oficial da União | PUBLICAÇÃO DA RESCISÃO - IOEPA - Nº 31388 | 30/03/2009 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA nº 31443 - Extrato da Dispensa | 19/06/2009 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | IOEPA nº 31443 - Extrato de Contrato | 19/06/2009 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO- 1ª ETAPA. | R$29.820.181,82 | R$29.820.181,82 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$29.820.181,82 | R$29.820.181,82 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO- 1ª ETAPA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO- 1ª ETAPA. | UNIDADE | - | 1 | R$29.820.181,82 | R$29.820.181,82 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$29.820.181,82 | R$29.820.181,82 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071805 - SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB
Construtora Mello de Azevedo 17.154.899/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/05/2009
FIM
21/05/2010
CONTRATO
ADITIVOS
ADITIVO 1.PDF
ADITIVO 2.PDF
ADITIVO 3.PDF
ADITIVO 4.PDF
ADITIVO 5.PDF
ADITIVO 6.PDF
ADITIVO 7.PDF
ADITIVO 8.PDF
ADITIVO 9.PDF
ADITIVO 10.PDF
ADITIVO 11.PDF
ADITIVO 12.PDF
ADITIVO 13.PDF
ADITIVO 14.PDF
ADITIVO 15.PDF
ADITIVO 16.PDF
ADITIVO 17.PDF
ADITIVO 18.PDF
ADITIVO 19.PDF
ADITIVO 20.PDF
ADITIVO 21.PDF
ADITIVO 22.PDF
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 22
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071805 - SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB
Construtora Mello de Azevedo 17.154.899/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/05/2010
FIM
31/12/2010
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071805 - SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB
Construtora Mello de Azevedo 17.154.899/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/06/2014
FIM
31/12/2014
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071805 - SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB
Construtora Mello de Azevedo 17.154.899/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2011
FIM
30/12/2011
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071805 - SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB
Construtora Mello de Azevedo 17.154.899/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/11/2011
FIM
30/12/2011
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071805 - SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB
Construtora Mello de Azevedo 17.154.899/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2011
FIM
30/12/2011
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071805 - SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB
Construtora Mello de Azevedo 17.154.899/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2011
FIM
30/12/2011
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071805 - SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB
Construtora Mello de Azevedo 17.154.899/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2011
FIM
30/12/2011
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071805 - SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB
Construtora Mello de Azevedo 17.154.899/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2011
FIM
31/12/2012
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071805 - SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB
Construtora Mello de Azevedo 17.154.899/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2011
FIM
31/12/2012
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071805 - SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB
Construtora Mello de Azevedo 17.154.899/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2011
FIM
31/12/2012
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071805 - SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB
Construtora Mello de Azevedo 17.154.899/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2011
FIM
31/12/2012
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071805 - SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB
Construtora Mello de Azevedo 17.154.899/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2011
FIM
31/12/2012
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071805 - SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB
Construtora Mello de Azevedo 17.154.899/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2011
FIM
31/12/2012
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071805 - SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB
Construtora Mello de Azevedo 17.154.899/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2012
FIM
31/12/2013
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071805 - SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB
Construtora Mello de Azevedo 17.154.899/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2012
FIM
31/12/2013
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071805 - SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB
Construtora Mello de Azevedo 17.154.899/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2012
FIM
31/12/2013
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071805 - SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB
Construtora Mello de Azevedo 17.154.899/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2013
FIM
30/06/2014
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071805 - SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB
Construtora Mello de Azevedo 17.154.899/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/05/2010
FIM
31/12/2010
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071805 - SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB
Construtora Mello de Azevedo 17.154.899/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2015
FIM
30/06/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071805 - SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB
Construtora Mello de Azevedo 17.154.899/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/06/2015
FIM
31/12/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071805 - SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB
Construtora Mello de Azevedo 17.154.899/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/02/2016
FIM
30/06/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071805 - SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB
Construtora Mello de Azevedo 17.154.899/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2015
FIM
30/06/2016