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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2017
006415 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 113/2017
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: DIVISÃO DE SUPRIMENTOS E SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, LOCALIZADA NA AV. BRIGADEIRO EDUARDO GOMES Nº. 3246, BAIRRO ESPLANADA DO XINGU, NA CIDADE DE ALTAMIRA, ESTADO DO PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/07/2017 09:00
Publicação: 16/06/2017 16:55
Homologação: 26/07/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 2
Aditivos: 4
Documentos 16
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 15/09/2017 16:40 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 15/09/2017 16:48 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 16/06/2017 16:32 |
| 4 | ERRATAS | ADENDO - 01 | 19/06/2017 14:34 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 15/09/2017 16:42 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | LOTE - 05 - ANEXO I - PLANILHA EMEF | 19/06/2017 15:02 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | LOTE - 04 - ANEXO II - MEMORIAL - CONST. DA QUADRA | 19/06/2017 15:00 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | LOTE - 03 - ANEXO II - MEMORIAL - CONST. DA ESCOLA | 19/06/2017 14:59 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | LOTE - 02 - ANEXO I - PLANILHA - CONST. DA QUADRA | 19/06/2017 14:57 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | LOTE - 05 - ABEXO II - MEMORIAL - EMEF | 19/06/2017 15:01 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | LOTE - 01 - ANEXO I - PLANILHA - CONSTRUÇÃO DA ESCOLA | 19/06/2017 14:45 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | LOTE - 04 - ANEXO I - PLANILHA - CONST. DA QUADRA | 19/06/2017 14:59 |
| 13 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | LOTE - 03 - ANEXO I - PLANILHA - CONSTRUÇÃO DA ESCOLA | 19/06/2017 14:58 |
| 14 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | LOTE - 01 - ANEXO II - MEMORIAL - CONSTRUÇÃO DA ESCOLA | 19/06/2017 14:48 |
| 15 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | LOTE - 02 - ANEXO I - PLANILHA - CONST. DA QUADRA | 19/06/2017 14:57 |
| 16 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONCORRENCIA_DE__N__004-2017_-_ASSINADO_150917_170031.PDF | 14/06/2017 12:49 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário da União, Edição nº 114, Seção 03, Pág 180 | 16/06/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 33.396, Pág 65. | 16/06/2017 |
| 3 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Unidade Gestora | 16/06/2017 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará, Caderno de Economia | 16/06/2017 |
| 5 | Site | Site Oficial da Prefeitura: www.altamira.pa.gov.br | 16/06/2017 |
Participantes 2
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DA QUADRA DA ESCOLA DO BAIRRO BURITI, CONFORME DETALHAMENTOS CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | R$268.947,21 | R$213.785,90 | VENCEDOR -20,51% do valor de referência |
| 2 | CONSTRUÇÃO DA QUADRA DA ESCOLA DO BAIRRO TERRAS DE BONANZA, CONFORME DETALHAMENTOS CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | R$268.947,21 | R$213.785,90 | VENCEDOR -20,51% do valor de referência |
| 3 | CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DO BAIRRO BURITI, CONFORME DETALHAMENTOS CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | R$2.130.037,99 | R$1.693.328,82 | VENCEDOR -20,50% do valor de referência |
| 4 | CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DO BAIRRO TERRAS DE BONANZA, CONFORME DETALHAMENTOS CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | R$2.130.037,99 | R$1.693.328,82 | VENCEDOR -20,50% do valor de referência |
| TOTAIS | R$4.797.970,40 | R$3.814.229,44 | -20,50% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DO ANEXO DA ESCOLA ARTHUR PESSOA (EMEF SÃO LÁZARO), CONFORME DETALHAMENTOS CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | R$215.822,46 | R$186.684,39 | VENCEDOR -13,50% do valor de referência |
| TOTAIS | R$215.822,46 | R$186.684,39 | -13,50% do valor de referência | |
Lotes 5
Lote 1: CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DO BAIRRO BURITI, CONFORME DETALHAMENTOS CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DO BAIRRO BURITI, CONFORME DETALHAMENTOS CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | LOTE | - | 1 | R$2.130.037,99 | R$2.130.037,99 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$2.130.037,99 | R$2.130.037,99 | |||
Lote 2: CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DO BAIRRO TERRAS DE BONANZA, CONFORME DETALHAMENTOS CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DO BAIRRO TERRAS DE BONANZA, CONFORME DETALHAMENTOS CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | LOTE | - | 1 | R$2.130.037,99 | R$2.130.037,99 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$2.130.037,99 | R$2.130.037,99 | |||
Lote 3: CONSTRUÇÃO DA QUADRA DA ESCOLA DO BAIRRO TERRAS DE BONANZA, CONFORME DETALHAMENTOS CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DA QUADRA DA ESCOLA DO BAIRRO TERRAS DE BONANZA, CONFORME DETALHAMENTOS CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | LOTE | - | 1 | R$268.947,21 | R$268.947,21 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$268.947,21 | R$268.947,21 | |||
Lote 4: CONSTRUÇÃO DA QUADRA DA ESCOLA DO BAIRRO BURITI, CONFORME DETALHAMENTOS CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DA QUADRA DA ESCOLA DO BAIRRO BURITI, CONFORME DETALHAMENTOS CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | LOTE | - | 1 | R$268.947,21 | R$268.947,21 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$268.947,21 | R$268.947,21 | |||
Lote 5: CONSTRUÇÃO DO ANEXO DA ESCOLA ARTHUR PESSOA (EMEF SÃO LÁZARO), CONFORME DETALHAMENTOS CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DO ANEXO DA ESCOLA ARTHUR PESSOA (EMEF SÃO LÁZARO), CONFORME DETALHAMENTOS CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | LOTE | - | 1 | R$215.822,46 | R$215.822,46 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$215.822,46 | R$215.822,46 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006415 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
L D M DE LIMA & CIA LTDA – ME 13.248.652/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/08/2017
FIM
31/07/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006415 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
D & N ENGENHARIA LTDA-EPP 15.151.287/0001-28
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/08/2017
FIM
31/07/2018
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006415 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
D & N ENGENHARIA LTDA-EPP 15.151.287/0001-28
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/03/2018
FIM
31/07/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006415 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
D & N ENGENHARIA LTDA-EPP 15.151.287/0001-28
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/07/2018
FIM
31/01/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006415 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
D & N ENGENHARIA LTDA-EPP 15.151.287/0001-28
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/01/2019
FIM
30/07/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006415 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
D & N ENGENHARIA LTDA-EPP 15.151.287/0001-28
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/09/2018
FIM
31/01/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF