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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2017-011SEMED
098397 - FUMEP-FUND.DE EDUC.DO MUN.DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 20170516001-9/2017-011SEMED
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES LOCALIZADA NA PMP NO MORRO DOS VENTOS S/N - BEIRA RIO II.
Observação: exclusivo para me, epp, empreendedor individual e cooperativas.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/06/2017 11:00
Publicação: 16/06/2017 15:27
Homologação: 24/08/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 20/11/2017 16:49 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATAS DAS SESSÕES | 20/11/2017 16:50 |
| 3 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 16/06/2017 15:31 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 20/11/2017 16:50 |
| 5 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | RECURSO | 20/11/2017 16:51 |
| 6 | JULGAMENTO DO RECURSO | JULGAMENTO DO RECURSO | 20/11/2017 16:51 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ESCLARECIMENTOS DO EDITAL | 20/11/2017 16:50 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CI_92017011SEMED_-_ASSINADO_271117_120352.PDF | 16/06/2017 14:51 |
Publicidades 28
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de licitação, seção 3, pagina 114. | 16/06/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | Aviso de sessão de continuidade, seção 3, pagina 161. | 22/08/2017 |
| 3 | Diário Oficial da União | Extrato do contrato 201703,83 seção 3, pagina 200. | 18/10/2017 |
| 4 | Diário Oficial da União | Extrato do contrato 20170384, seção 3, pagina 200. | 18/10/2017 |
| 5 | Diário Oficial da União | Extrato do contrato 2017 seção 3, pagina 199. | 17/10/2017 |
| 6 | Diário Oficial da União | Extrato do contrato 20170392, seção 3, pagina 199. | 17/10/2017 |
| 7 | Diário Oficial da União | Extrato do contrato 20170393, seção 3, pagina 199. | 17/10/2017 |
| 8 | Diário Oficial do Estado | Aviso de licitação, pagina 68,diário oficial nº 33396. | 16/06/2017 |
| 9 | Diário Oficial do Estado | Aviso de sessão de continuidade, pagina 68. | 22/08/2017 |
| 10 | Diário Oficial do Estado | Extrato do contrato 20170383, pagina 61. | 18/10/2017 |
| 11 | Diário Oficial do Estado | Extrato do contrato 20170384, pagina 61. | 18/10/2017 |
| 12 | Diário Oficial do Estado | Extrato do contrato 20170391, pagina 71. | 17/10/2017 |
| 13 | Diário Oficial do Estado | Extrato do contrato 20170392, pagina 70. | 17/10/2017 |
| 14 | Diário Oficial do Estado | Extrato do contrato 20170393, pagina 70. | 17/10/2017 |
| 15 | Mural Físico | Aviso de licitação, publicado no quadro de avisos da PMP. | 14/06/2017 |
| 16 | Mural Físico | Sessão de continuidade, publicado no quadro de avisos da PMP. | 18/08/2017 |
| 17 | Mural Físico | Extrato do contrato 20170383, publicado no quadro de avisos da PMP. | 11/10/2017 |
| 18 | Mural Físico | Extrato do contrato 20170384, publicado no quadro de avisos da PMP. | 11/10/2017 |
| 19 | Mural Físico | Extrato do contrato 20170391, publicado no quadro de avisos da PMP. | 11/10/2017 |
| 20 | Mural Físico | Extrato do contrato 20170392, publicado no quadro de avisos da PMP. | 11/10/2017 |
| 21 | Mural Físico | Extrato do contrato 20170393, publicado no quadro de avisos da PMP. | 11/10/2017 |
| 22 | Site | Aviso de licitação, publicado no site da PMP, www.parauapebas.pa.gov.br | 14/06/2017 |
| 23 | Site | Aviso de sessão de continuidade, www.parauapebas.pa.gov.br | 18/08/2017 |
| 24 | Site | Extrato do contrato 20170383, www.parauapebas.pa.gov.br | 11/10/2017 |
| 25 | Site | Extrato do contrato 20170384, www.parauapebas.pa.gov.br | 11/10/2017 |
| 26 | Site | Extrato do contrato 20170391, www.parauapebas.pa.gov.br | 11/10/2017 |
| 27 | Site | Extrato do contrato 20170392, www.parauapebas.pa.gov.br | 11/10/2017 |
| 28 | Site | Extrato do contrato 20170393, www.parauapebas.pa.gov.br | 11/10/2017 |
Participantes 5
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BICALHO MOVEIS - - CONTRATAÇÃO DE MICRO EMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE, EMPREENDEDOR INDIVIDUAL E COOPERATIVAS, AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E BRINQUEDOS FINANCIADOS. | R$4.200,00 | R$4.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$4.200,00 | R$4.200,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | J P GOMES - CONTRATAÇÃO DE MICRO EMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE, EMPREENDEDOR INDIVIDUAL E COOPERATIVAS, AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E BRINQUEDOS FINANCIADOS. | R$78.303,40 | R$78.303,40 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$78.303,40 | R$78.303,40 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | M A M MUNIZ - CONTRATAÇÃO DE MICRO EMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE, EMPREENDEDOR INDIVIDUAL E COOPERATIVAS, AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E BRINQUEDOS FINANCIADOS. | R$55.482,00 | R$55.482,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$55.482,00 | R$55.482,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | QUALITY - CONTRATAÇÃO DE MICRO EMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE, EMPREENDEDOR INDIVIDUAL E COOPERATIVAS, AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E BRINQUEDOS FINANCIADOS. | R$64.358,00 | R$64.358,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$64.358,00 | R$64.358,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | T S FRANCO - CONTRATAÇÃO DE MICRO EMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE, EMPREENDEDOR INDIVIDUAL E COOPERATIVAS, AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E BRINQUEDOS FINANCIADOS. | R$73.234,00 | R$73.234,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$73.234,00 | R$73.234,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 5
Lote 1: T S FRANCO - CONTRATAÇÃO DE MICRO EMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE, EMPREENDEDOR INDIVIDUAL E COOPERATIVAS, AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E BRINQUEDOS FINANCIADOS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMPRESA VENCEDORA DOS ITENS: 01,02,04 E 15, CONFORME DESCRITOS NO ANEXO I DO EDITAL EM ANEXO. | UNIDADE | - | 1 | R$73.234,00 | R$73.234,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$73.234,00 | R$73.234,00 | |||
Lote 2: J P GOMES - CONTRATAÇÃO DE MICRO EMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE, EMPREENDEDOR INDIVIDUAL E COOPERATIVAS, AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E BRINQUEDOS FINANCIADOS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMPRESA VENCEDORA DO ITENS: 06,08,10 E 13, CONFORME DESCRITOS NO ANEXO I DO EDITAL EM ANEXO. | UNIDADE | - | 1 | R$78.303,40 | R$78.303,40 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$78.303,40 | R$78.303,40 | |||
Lote 3: QUALITY - CONTRATAÇÃO DE MICRO EMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE, EMPREENDEDOR INDIVIDUAL E COOPERATIVAS, AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E BRINQUEDOS FINANCIADOS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMPRESA VENCEDORA DOS ITENS: 03,05,11 E 12, CONFORME ITENS DESCRITOS NO ANEXO 1 DO EDITAL EM ANEXO. | UNIDADE | - | 1 | R$64.358,00 | R$64.358,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$64.358,00 | R$64.358,00 | |||
Lote 4: BICALHO MOVEIS - - CONTRATAÇÃO DE MICRO EMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE, EMPREENDEDOR INDIVIDUAL E COOPERATIVAS, AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E BRINQUEDOS FINANCIADOS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMPRESA VENCEDORA DO ITEM: 14, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I DO EDITAL EM ANEXO. | UNIDADE | - | 1 | R$4.200,00 | R$4.200,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$4.200,00 | R$4.200,00 | |||
Lote 5: M A M MUNIZ - CONTRATAÇÃO DE MICRO EMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE, EMPREENDEDOR INDIVIDUAL E COOPERATIVAS, AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E BRINQUEDOS FINANCIADOS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMPRESA VENCEDORA DOS ITEM: 09, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I DO EDITAL EM ANEXO. | UNIDADE | - | 1 | R$55.482,00 | R$55.482,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$55.482,00 | R$55.482,00 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098397 - FUMEP-FUND.DE EDUC.DO MUN.DE PARAUAPEBAS
J. P. GOMES COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI - ME 22.685.164/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/10/2017
FIM
11/10/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098397 - FUMEP-FUND.DE EDUC.DO MUN.DE PARAUAPEBAS
M. A. M. MUNIZ & CIA LTDA - ME 18.340.404/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/10/2017
FIM
11/10/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098397 - FUMEP-FUND.DE EDUC.DO MUN.DE PARAUAPEBAS
T. S. FRANCO JUNIOR COMERCIO - EPP 02.219.339/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/10/2017
FIM
06/10/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098397 - FUMEP-FUND.DE EDUC.DO MUN.DE PARAUAPEBAS
QUALITY COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME 12.735.202/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/10/2017
FIM
06/10/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098397 - FUMEP-FUND.DE EDUC.DO MUN.DE PARAUAPEBAS
BICALHO MOVEIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI-ME 37.136.439/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/10/2017
FIM
11/10/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos