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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#015/2014- Dispensa
137201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA
Nº do Processo Administrativo: 04072014- Dipensa
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/07/2014 09:00
Publicação: 23/04/2015 11:12
Homologação: 04/08/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 6
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICAÇÃO DO PREÇO PROPOSTO | 23/04/2015 10:51 |
| 2 | LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL | LAUDO TECNICO | 23/04/2015 11:01 |
| 3 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | OFICIO Nº 790-A | 23/04/2015 10:46 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_358_-ASS_231215_104303.PDF | 20/04/2015 11:02 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURIDICO | 23/04/2015 10:57 |
| 6 | PARECER TÉCNICO | PARECER TECNICO | 23/04/2015 10:52 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 23/04/2015 10:55 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Página 4- Caderno- 5 Extrato de Contrato Dispensa de Licitação | 17/11/2014 |
| 2 | Mural Físico | Extrato de Contrato de nº 15/2014.- Secretaria Municipal de Marituba/PA. | 08/08/2014 |
| 3 | Mural Físico | Extrato de Dispensa de Licitação- Secretaria Municipal de Marituba/PA. | 23/07/2014 |
| 4 | Mural Físico | Certidão do Extrato de Dispensa de Licitação- No Mural Secretaria Municipal de Marituba/PA. | 23/07/2014 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 | R$30.000,00 | R$30.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$30.000,00 | R$30.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO SAMU- SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E MARITUBA | TEMPO | - | 12 | R$2.500,00 | R$30.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$2.500,00 | R$30.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA
Lucineide Fernandes Rodrigues 372.883.852-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/08/2014
FIM
03/08/2015
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 6
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA
Lucineide Fernandes Rodrigues 372.883.852-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/12/2018
FIM
06/08/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA
Lucineide Fernandes Rodrigues 372.883.852-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/12/2016
FIM
05/12/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA
Lucineide Fernandes Rodrigues 372.883.852-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/02/2016
FIM
31/12/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA
Lucineide Fernandes Rodrigues 372.883.852-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/08/2016
FIM
05/12/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA
Lucineide Fernandes Rodrigues 372.883.852-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/08/2015
FIM
04/08/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA
Lucineide Fernandes Rodrigues 372.883.852-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/12/2017
FIM
05/12/2018