Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#069/2017-000032
000108 - AGUA AZUL DO NORTE
108001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE

Nº do Processo Administrativo: 069/2017-000032

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE, SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, AV. LAGO AZUL S/N, CENTRO

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 07/07/2017 15:00

Publicação: 20/06/2017 14:40

Homologação: 25/09/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 2

Aditivos: 0



Documentos 12


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO 03/01/2018 14:14
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DA SESSÃO 03/01/2018 14:12
3 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO 03/01/2018 14:13
4 EDITAL EDITAL E ANEXOS 20/06/2017 14:08
5 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO 03/01/2018 14:15
6 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO TERMO ADITIVO 27/11/2020 15:10
7 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_REG_PP_N_069-2017-000032_-_PREGAO_-_HOSPEDAGEM_SMADM_E_FMS_030118_153523.PDF 20/06/2017 13:39
8 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 03/01/2018 14:43
9 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 20/06/2017 14:22
10 PARECER TÉCNICO PARECER CI CONTRATOS 03/01/2018 14:20
11 PARECER TÉCNICO PARECER CONTROLE INTERNO 20/06/2017 14:30
12 PARECER TÉCNICO PARECER CI REGULARIDADE 03/01/2018 14:20


Publicidades 11


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU Nº 115, SEÇÃO 3, P-AG. 156, COLUNA 03, COD. 00032017061900156 19/06/2017
2 Diário Oficial da União Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 148, quinta-feira, 3 de agosto de 2017, Pág. 178, Coluna 02, Código: 00032017080300178 03/08/2017
3 Diário Oficial do Município Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, FAMEP ANO VIII, Nº 1756, COLUNAS 02 E 01, PÁGINAS 02 E 03 19/06/2017
4 Diário Oficial do Município Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO VIII, Nº 1789, 03 de Agosto de 2017, Pág. 3, Coluna 02, Código Identificador: 7D1AF7A0 03/08/2017
5 Diário Oficial do Município Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO VIII, Nº 1829, 29 de Setembro de 2017, Pág. 5, Coluna 02, Código Identificador: 428901E8 - Aviso de Adjudicação e Homologação 29/09/2017
6 Diário Oficial do Município Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO VIII, Nº 1829, 29 de Setembro de 2017, Pág. 5, Coluna 01, Código Identificador: 6B52C9E4 - Resultado de Julgamento 29/09/2017
7 Diário Oficial do Município Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO VIII, Nº 1830, Pág. 2, Coluna 02, Código Identificador: 21C78381 - Extrato de Contrato 29/09/2017
8 Mural Físico Quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Água azul do Norte, Av. Lago azul s/n, Centro 19/06/2017
9 Mural Físico Mural Físico da Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte. 03/08/2017
10 Site http://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/?pg=Arquivo&id=3 19/06/2017
11 Site Site Oficial da PMAAN - https://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/?pg=MaisDetalhes&id=735&idpg=3 04/08/2017


Participantes 1


ETIENE C COSTA SOUZA SERVIÇOS

PESSOA JURÍDICA: 20.439.423/0001-10

Vencidos 8

Venceu 8 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 5 - HOSPEDAGEM QUARTO DE SOLTEIRO (TV E AR) R$3.167,50 R$3.150,00 VENCEDOR
-0,55% do valor de referência
2 8 - HOSPEDAGEM QUARTO DUAS CAMAS. R$16.000,00 R$12.000,00 VENCEDOR
-25,00% do valor de referência
3 2 - HOSPEDAGEM QUARTO CASAL (TV E AR) R$3.917,50 R$3.850,00 VENCEDOR
-1,72% do valor de referência
4 4 - HOSPEDAGEM QUARTO DE SOLTEIRO COMPLETO R$4.550,00 R$4.550,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
5 7 - HOSPEDAGEM SUITE R$6.000,00 R$6.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
6 1 - HOSPEDAGEM QUARTO DE CASAL COMPLETO R$14.850,00 R$14.685,00 VENCEDOR
-1,11% do valor de referência
7 6 - HOSPEDAGEM SOLTEIRO COM VENTILADOR E TV R$2.250,00 R$2.250,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
8 3 - HOSPEDAGEM QUARTO DE CASAL SIMPLES (TV E VENTILADOR) R$2.667,50 R$2.650,00 VENCEDOR
-0,66% do valor de referência
TOTAIS R$53.402,50 R$49.135,00 -7,99% do valor de referência

Lotes 8


Lote 1: 3 - HOSPEDAGEM QUARTO DE CASAL SIMPLES (TV E VENTILADOR) 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 HOSPEDAGEM QUARTO DE CASAL SIMPLES (TV E VENTILADOR) DIÁRIA - 50 R$53,35 R$2.667,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

50 R$53,35 R$2.667,50


Lote 2: 5 - HOSPEDAGEM QUARTO DE SOLTEIRO (TV E AR) 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 HOSPEDAGEM QUARTO DE SOLTEIRO (TV E AR) DIÁRIA - 50 R$63,35 R$3.167,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

50 R$63,35 R$3.167,50


Lote 3: 6 - HOSPEDAGEM SOLTEIRO COM VENTILADOR E TV 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 HOSPEDAGEM SOLTEIRO COM VENTILADOR E TV DIÁRIA - 50 R$45,00 R$2.250,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

50 R$45,00 R$2.250,00


Lote 4: 4 - HOSPEDAGEM QUARTO DE SOLTEIRO COMPLETO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 QUARTO DE SOLTEIRO COMPLETO, AR CONDICIONADO, TV E FRIGOBAR DIÁRIA - 65 R$70,00 R$4.550,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

65 R$70,00 R$4.550,00


Lote 5: 8 - HOSPEDAGEM QUARTO DUAS CAMAS. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 QUARTO COM DUAS CAMAS(SOLTEIRO E CASAL), COM TV E AR CONDICIONADO. DIÁRIA - 200 R$80,00 R$16.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

200 R$80,00 R$16.000,00


Lote 6: 2 - HOSPEDAGEM QUARTO CASAL (TV E AR) 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 HOSPEDAGEM QUARTO CASAL (TV E AR) DIÁRIA - 50 R$78,35 R$3.917,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

50 R$78,35 R$3.917,50


Lote 7: 1 - HOSPEDAGEM QUARTO DE CASAL COMPLETO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 QUARTO DE CASAL COMPLETO, AR CONDICIONADO, TV E FRIGOBAR DIÁRIA - 165 R$90,00 R$14.850,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

165 R$90,00 R$14.850,00


Lote 8: 7 - HOSPEDAGEM SUITE 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 HOSPEDAGEM SUITE DIÁRIA - 50 R$120,00 R$6.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

50 R$120,00 R$6.000,00


Contratos 2


Contrato nº 176/2017

R$20.900,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

108330 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

ETIENE C COSTA SOUZA SERVIÇOS 20.439.423/0001-10


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
27/09/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº 175/2017

R$28.235,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

108001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE

CONTRATADO

ETIENE C COSTA SOUZA SERVIÇOS 20.439.423/0001-10


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
27/09/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação