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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#069/2017-000032
108001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 069/2017-000032
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE, SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, AV. LAGO AZUL S/N, CENTRO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/07/2017 15:00
Publicação: 20/06/2017 14:40
Homologação: 25/09/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 03/01/2018 14:14 |
2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 03/01/2018 14:12 |
3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO | 03/01/2018 14:13 |
4 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 20/06/2017 14:08 |
5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 03/01/2018 14:15 |
6 | INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO | TERMO ADITIVO | 27/11/2020 15:10 |
7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_REG_PP_N_069-2017-000032_-_PREGAO_-_HOSPEDAGEM_SMADM_E_FMS_030118_153523.PDF | 20/06/2017 13:39 |
8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 03/01/2018 14:43 |
9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 20/06/2017 14:22 |
10 | PARECER TÉCNICO | PARECER CI CONTRATOS | 03/01/2018 14:20 |
11 | PARECER TÉCNICO | PARECER CONTROLE INTERNO | 20/06/2017 14:30 |
12 | PARECER TÉCNICO | PARECER CI REGULARIDADE | 03/01/2018 14:20 |
Publicidades 11
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | DOU Nº 115, SEÇÃO 3, P-AG. 156, COLUNA 03, COD. 00032017061900156 | 19/06/2017 |
2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 148, quinta-feira, 3 de agosto de 2017, Pág. 178, Coluna 02, Código: 00032017080300178 | 03/08/2017 |
3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, FAMEP ANO VIII, Nº 1756, COLUNAS 02 E 01, PÁGINAS 02 E 03 | 19/06/2017 |
4 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO VIII, Nº 1789, 03 de Agosto de 2017, Pág. 3, Coluna 02, Código Identificador: 7D1AF7A0 | 03/08/2017 |
5 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO VIII, Nº 1829, 29 de Setembro de 2017, Pág. 5, Coluna 02, Código Identificador: 428901E8 - Aviso de Adjudicação e Homologação | 29/09/2017 |
6 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO VIII, Nº 1829, 29 de Setembro de 2017, Pág. 5, Coluna 01, Código Identificador: 6B52C9E4 - Resultado de Julgamento | 29/09/2017 |
7 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO VIII, Nº 1830, Pág. 2, Coluna 02, Código Identificador: 21C78381 - Extrato de Contrato | 29/09/2017 |
8 | Mural Físico | Quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Água azul do Norte, Av. Lago azul s/n, Centro | 19/06/2017 |
9 | Mural Físico | Mural Físico da Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte. | 03/08/2017 |
10 | Site | http://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/?pg=Arquivo&id=3 | 19/06/2017 |
11 | Site | Site Oficial da PMAAN - https://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/?pg=MaisDetalhes&id=735&idpg=3 | 04/08/2017 |
Participantes 1
Vencidos 8
Venceu 8 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | 5 - HOSPEDAGEM QUARTO DE SOLTEIRO (TV E AR) | R$3.167,50 | R$3.150,00 | VENCEDOR -0,55% do valor de referência |
2 | 8 - HOSPEDAGEM QUARTO DUAS CAMAS. | R$16.000,00 | R$12.000,00 | VENCEDOR -25,00% do valor de referência |
3 | 2 - HOSPEDAGEM QUARTO CASAL (TV E AR) | R$3.917,50 | R$3.850,00 | VENCEDOR -1,72% do valor de referência |
4 | 4 - HOSPEDAGEM QUARTO DE SOLTEIRO COMPLETO | R$4.550,00 | R$4.550,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
5 | 7 - HOSPEDAGEM SUITE | R$6.000,00 | R$6.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
6 | 1 - HOSPEDAGEM QUARTO DE CASAL COMPLETO | R$14.850,00 | R$14.685,00 | VENCEDOR -1,11% do valor de referência |
7 | 6 - HOSPEDAGEM SOLTEIRO COM VENTILADOR E TV | R$2.250,00 | R$2.250,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
8 | 3 - HOSPEDAGEM QUARTO DE CASAL SIMPLES (TV E VENTILADOR) | R$2.667,50 | R$2.650,00 | VENCEDOR -0,66% do valor de referência |
TOTAIS | R$53.402,50 | R$49.135,00 | -7,99% do valor de referência |
Lotes 8
Lote 1: 3 - HOSPEDAGEM QUARTO DE CASAL SIMPLES (TV E VENTILADOR) 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | HOSPEDAGEM QUARTO DE CASAL SIMPLES (TV E VENTILADOR) | DIÁRIA | - | 50 | R$53,35 | R$2.667,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
50 | R$53,35 | R$2.667,50 |
Lote 2: 5 - HOSPEDAGEM QUARTO DE SOLTEIRO (TV E AR) 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | HOSPEDAGEM QUARTO DE SOLTEIRO (TV E AR) | DIÁRIA | - | 50 | R$63,35 | R$3.167,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
50 | R$63,35 | R$3.167,50 |
Lote 3: 6 - HOSPEDAGEM SOLTEIRO COM VENTILADOR E TV 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | HOSPEDAGEM SOLTEIRO COM VENTILADOR E TV | DIÁRIA | - | 50 | R$45,00 | R$2.250,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
50 | R$45,00 | R$2.250,00 |
Lote 4: 4 - HOSPEDAGEM QUARTO DE SOLTEIRO COMPLETO 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | QUARTO DE SOLTEIRO COMPLETO, AR CONDICIONADO, TV E FRIGOBAR | DIÁRIA | - | 65 | R$70,00 | R$4.550,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
65 | R$70,00 | R$4.550,00 |
Lote 5: 8 - HOSPEDAGEM QUARTO DUAS CAMAS. 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | QUARTO COM DUAS CAMAS(SOLTEIRO E CASAL), COM TV E AR CONDICIONADO. | DIÁRIA | - | 200 | R$80,00 | R$16.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
200 | R$80,00 | R$16.000,00 |
Lote 6: 2 - HOSPEDAGEM QUARTO CASAL (TV E AR) 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | HOSPEDAGEM QUARTO CASAL (TV E AR) | DIÁRIA | - | 50 | R$78,35 | R$3.917,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
50 | R$78,35 | R$3.917,50 |
Lote 7: 1 - HOSPEDAGEM QUARTO DE CASAL COMPLETO 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | QUARTO DE CASAL COMPLETO, AR CONDICIONADO, TV E FRIGOBAR | DIÁRIA | - | 165 | R$90,00 | R$14.850,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
165 | R$90,00 | R$14.850,00 |
Lote 8: 7 - HOSPEDAGEM SUITE 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | HOSPEDAGEM SUITE | DIÁRIA | - | 50 | R$120,00 | R$6.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
50 | R$120,00 | R$6.000,00 |
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108330 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ETIENE C COSTA SOUZA SERVIÇOS 20.439.423/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/09/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE
ETIENE C COSTA SOUZA SERVIÇOS 20.439.423/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/09/2017
FIM
31/12/2017