Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#081/2017
014013 - SESMA
Nº do Processo Administrativo: 1684976
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Local de Abertura: SESMA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/04/2017 16:59
Publicação: 21/06/2017 14:30
Homologação: 19/06/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 21/06/2017 14:29 |
| 2 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | MOTIVAÇÃO | 21/06/2017 14:29 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_232_-_MARIA_SOFYA_FERREIRA_BOTELHO_-_24,_IV_210617_145823.PDF | 21/06/2017 14:22 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 21/06/2017 14:28 |
| 5 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 21/06/2017 14:27 |
| 6 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | 21/06/2017 14:27 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 81/2017 | 20/06/2017 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 2 | R$2.436,00 | R$2.436,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LOTE 1 | R$1.584,00 | R$1.584,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$4.020,00 | R$4.020,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 1 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FRALDA GERIÁTRICA - TAMANHO EXTRA GRANDE | UNIDADE | - | 1.440 | R$1,10 | R$1.584,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.440 | R$1,10 | R$1.584,00 | |||
Lote 2: LOTE 2 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PEDIASSURE COMPLETE (BAUNILHA) - LATA | UNIDADE | - | 48 | R$50,75 | R$2.436,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
48 | R$50,75 | R$2.436,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
E R TRINDADE EPP 04.252.742/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/06/2017
FIM
21/06/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos