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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CONCORRÊNCIA Nº 006/2017-CEL/SEVOP/PMM
042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO Nº 49.237/2017-PMM
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL/SEVOP/PMM, SITO À SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS – SEVOP, RODOVIA BR-230 (TRANSAMAZÔNICA), BAIRRO NOVA MARABÁ – MARABÁ – PARÁ – CEP: 68507-765.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/07/2017 09:00
Publicação: 26/06/2017 11:16
Homologação: 01/09/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE JULGAMENTO | 08/12/2017 12:30 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 08/12/2017 12:29 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 04/12/2017 16:20 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ORDEM DE SERVIÇO | 04/12/2017 16:29 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 26/06/2017 11:16 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PLANILHA | 04/12/2017 16:45 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ORÇAMENTO | 04/12/2017 16:44 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | 2702017-__CONCORRENCIA_PROCESSO_49237-_2017__RECOMPOSICAO_DE_BLOQUETES_-_SEVOP_(1)_030118_093858.PDF | 26/06/2017 11:04 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 08/12/2017 12:31 |
| 10 | PARECER TÉCNICO | PARECER CONGEM | 03/01/2018 09:37 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AMAZÔNIA JORNAL | 21/06/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 21/06/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP ANO VIII Nº 1758 | 21/06/2017 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS/SEVOP | 21/06/2017 |
| 5 | Site | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 26/06/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE | R$1.838.132,00 | R$1.176.519,00 | VENCEDOR -35,99% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.838.132,00 | R$1.176.519,00 | -35,99% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECOMPOSIÇÃO DE BLOQUETES, BANCOS, MEIO FIOS E SARJETAS EM PRAÇAS E LOGRADORES, LOCALIZADOS EM DIVERSOS PONTOS NA CIDADE DE MARABA/PA | LOTE | - | 1 | R$1.838.132,00 | R$1.838.132,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.838.132,00 | R$1.838.132,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
Concreta e Único Asfaltos Engenharia Ltda ME 09.120.837/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/09/2017
FIM
01/09/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
Concreta e Único Asfaltos Engenharia Ltda ME 09.120.837/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/03/2018
FIM
01/09/2018