Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#7-035/2017
000013 - BARCARENA
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

Nº do Processo Administrativo: 095/2017

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA, LOCALIZADA NO PREDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA, NA AVENIDA CRONGE DA SILVEIRA, N°. 438, BAIRRO COMERCIAL, CEP: 68.445-000 - BARCARENA- PA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 10/03/2017 09:00

Publicação: 29/06/2017 10:05

Homologação: 29/03/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL 29/06/2017 10:12
2 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO PROCESSO DE DISPENSA 29/06/2017 10:17
3 MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA 29/06/2017 10:14
4 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_DE_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_290617_102212.PDF 29/06/2017 08:47
5 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO 29/06/2017 10:19
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO EM MINUTA 29/06/2017 10:20
7 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO 29/06/2017 10:04
8 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO 29/06/2017 10:03


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO - FAMEP 07/04/2017
2 Diário Oficial do Município EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 07/04/2017


Participantes 1


REGIANE MAGNO DOS SANTOS COSTA

PESSOA FÍSICA: 791.349.042-04

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CURSINHO PRE VESTIBULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL R$61.800,00 R$61.800,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$61.800,00 R$61.800,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CURSINHO PRE VESTIBULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AREA DO TERRENO: 13X16:208M²; AREA CONSTRUÍDA: 13X16: 208M² 1 PRÉDIO COM 3 SALAS, COPA, 1 BANHEIRO; OBSERVAÇÃO: EDIFICAÇÃO COMERCIAL, COM ESTRUTURA EM CONCRETO, PAREDES EM ALVENARIA EM CONDIÇÕES DE USO COM INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS E ELÉTRICAS, PISO LAJ TEMPO - 12 R$5.150,00 R$61.800,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

12 R$5.150,00 R$61.800,00


Contratos 1


Contrato nº 20170228

R$61.800,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

CONTRATADO

REGIANE MAGNO DOS SANTOS COSTA 791.349.042-04


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/04/2017

FIM
03/04/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação