Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2017-SEDURB/PMM
000046 - MOCAJUBA
046001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA

Nº do Processo Administrativo: 002/2017-SEDURB/PMM

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

Tipo: NÃO SE APLICA

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE

Local de Abertura: DIVISÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA – RUA SIQUEIRA MENDES, 45, CENTRO, MOCAJUBA-PARÁ

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 18/01/2017 10:00

Publicação: 29/06/2017 17:16

Homologação: 18/01/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 10


# Tipo Documento Cadastrado em
1 DECRETO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA (24,IV) DECRETO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA 13/12/2018 13:24
2 DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS E ETC...) 13/12/2018 14:20
3 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 13/12/2018 13:21
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DE PREÇO 13/12/2018 13:22
5 JUSTIFICATIVA DO PREÇO, EM CONFORMIDADE COM CADA DISPOSITIVO QUE FUNDAMENTOU A DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA - SEDURB 12/07/2017 10:09
6 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE Nº 001 - SEDURB 13/12/2018 14:08
7 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO N° 005-A 2017 12/07/2017 10:05
8 PARECER TÉCNICO PARECER DO CONTROLE 12/07/2017 15:59
9 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 11/07/2017 17:12
10 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR 13/12/2018 13:23


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Estado Diário Oficial do Estado (Pag.77) http://www.ioepa.com.br/diarios/2017/2017.06.29.DOE.pdf 29/06/2017
2 Mural Físico Mural Físico da Prefeitura 18/01/2017


Participantes 1


PINGO D'ÁGUA COMÉRCIO DE MATERIAL HIDRÁULICO LTDA - ME

PESSOA JURÍDICA: 05.847.891/0001-30

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AQUISIÇÃO DE 01(UMA) BOMBA SUBMERSA 20CV22/380, PARA ATENDER O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO NOVO NO MUNICÍPIO DE MOCAJUBA/PA R$12.802,50 R$12.802,50 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$12.802,50 R$12.802,50 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: AQUISIÇÃO DE 01(UMA) BOMBA SUBMERSA 20CV22/380, PARA ATENDER O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO NOVO NO MUNICÍPIO DE MOCAJUBA/PA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AQUISIÇÃO DE 01(UMA) BOMBA SUBMERSA 20CV22/380, PARA ATENDER O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO NOVO NO MUNICÍPIO DE MOCAJUBA/PA UNIDADE - 1 R$12.802,50 R$12.802,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$12.802,50 R$12.802,50


Contratos 1


Contrato nº 18010001

R$12.802,50

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

046001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA

CONTRATADO

PINGO D'ÁGUA COMÉRCIO DE MATERIAL HIDRÁULICO LTDA - ME 05.847.891/0001-30


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/01/2017

FIM
18/01/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação