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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP SRP n 028/2017
042401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 7.114/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Local de Abertura: RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, KM 5,5, NOVA MARABÁ.
Observação: inserido anteriormente no ambiente pmm 1.919.194
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/05/2017 09:00
Publicação: 03/07/2017 16:14
Homologação: 23/06/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA SRP | 03/07/2017 15:35 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 03/07/2017 16:09 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | PESQUISA DE MERCADO | 03/07/2017 16:11 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | FISCAL DO CONTRATO | 03/07/2017 16:12 |
| 5 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 03/07/2017 15:36 |
| 6 | EDITAL | EDITAL PP SRP 028/2017 | 03/07/2017 15:30 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | 1872017-PROC_7114-2016_-_PP_-_AQUISICAO_DE_CESTAS_BASICAS_-_SEASP_030717_162210.PDF | 03/07/2017 15:26 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER PROGEM | 03/07/2017 16:12 |
| 9 | PARECER TÉCNICO | PARECER CONGEM LICITAÇÃO | 03/07/2017 15:31 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Amazonia | 25/04/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 25/04/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 25/04/2017 |
| 4 | Mural Físico | quadro de aviso da CPL | 25/04/2017 |
| 5 | Site | Portal da transparencia | 25/04/2017 |
| 6 | Site | Portal dos jurisdicionados TCM | 03/07/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA E CESTAS BÁSICAS | R$546.783,33 | R$401.300,00 | VENCEDOR -26,61% do valor de referência |
| TOTAIS | R$546.783,33 | R$401.300,00 | -26,61% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA E CESTAS BÁSICAS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA E CESTAS BÁSICAS | UNIDADE | - | 1 | R$546.783,33 | R$546.783,33 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$546.783,33 | R$546.783,33 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GAMELEIRA COM. E SERVIÇO LTDA-EPP 03.687.304/0001-67
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/07/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos