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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Pregão Presencial SRP n° 049/2017/CPL/PMM
042436 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Nº do Processo Administrativo: Processo n° 47.142/2017/PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MAT. CONSUMO E MAT. PERMANENTE
Local de Abertura: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, LOCALIZADA NO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEMAD SITO À RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, KM 5,5, NOVA MARABÁ – MARABÁ – PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/07/2017 09:00
Publicação: 03/07/2017 17:40
Homologação: 14/08/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 10
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 13/09/2017 08:55 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 13/09/2017 08:53 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | DESIGNAÇÃO FISCAL DO CONTRATO | 13/09/2017 17:07 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 13/09/2017 17:29 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 03/07/2017 17:39 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 13/09/2017 08:55 |
| 7 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | PLANILHA | 13/09/2017 17:06 |
| 8 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | ORÇAMENTOS | 13/09/2017 17:05 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | 245_PROC_47142-2017PP-_SERV_MAN_CENTRAIS_DE_AR__AR_COND_JANELA__PECAS_DE_REPOSICAO_-_SEMAD_130917_171407.PDF | 03/07/2017 16:15 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER PROGEM | 13/09/2017 17:08 |
| 11 | PARECER TÉCNICO | PARECER CONTROLE INTERNO | 13/09/2017 08:53 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Amazônia Jornal | 03/07/2017 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Amazônia Jornal. Extrato ARP | 17/08/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Imprensa Oficial do Estado do Pará. | 03/07/2017 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Imprensa Oficial do Estado do Pará. Extrato ARP | 17/08/2017 |
| 5 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará. | 03/07/2017 |
| 6 | Mural Físico | Mural da SEVOP. | 03/07/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADOS E AR CONDICIONADOS DE JANELAS, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS. CONFORME EDITAL E ANEXOS | R$8.122.417,12 | R$3.374.999,84 | VENCEDOR -58,45% do valor de referência |
| TOTAIS | R$8.122.417,12 | R$3.374.999,84 | -58,45% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADOS E AR CONDICIONADOS DE JANELAS, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS. CONFORME EDITAL E ANEXOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADOS E AR CONDICIONADOS DE JANELAS, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS. CONFORME EDITAL E ANEXOS | UNIDADE | - | 1 | R$8.122.417,12 | R$8.122.417,12 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$8.122.417,12 | R$8.122.417,12 | |||
Contratos 10
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042425 - FUNDACAO CASA CULTURA MARABA
CARAJAS REFRIGERAÇÃO, SERVIÇOS E PECAS EIRELI - EPP 08.338.599/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/09/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042404 - SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO URBANO
CARAJAS REFRIGERAÇÃO, SERVIÇOS E PECAS EIRELI - EPP 08.338.599/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/09/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042435 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
CARAJAS REFRIGERAÇÃO, SERVIÇOS E PECAS EIRELI - EPP 08.338.599/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/08/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CARAJAS REFRIGERAÇÃO, SERVIÇOS E PECAS EIRELI - EPP 08.338.599/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/02/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042436 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
CARAJAS REFRIGERAÇÃO, SERVIÇOS E PECAS EIRELI - EPP 08.338.599/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/02/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042436 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
CARAJAS REFRIGERAÇÃO, SERVIÇOS E PECAS EIRELI - EPP 08.338.599/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/09/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
CARAJAS REFRIGERAÇÃO, SERVIÇOS E PECAS EIRELI - EPP 08.338.599/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/01/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
ANULAÇÃO
DATA DO DISTRATO
26/10/2017
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
UM DOS ITENS FOI COLOCADO O VALOR UNITÁRIO ERRADO. IREMOS RETIFICAR O MESMO E LANÇAR NOVAMENTE.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042425 - FUNDACAO CASA CULTURA MARABA
CARAJAS REFRIGERAÇÃO, SERVIÇOS E PECAS EIRELI - EPP 08.338.599/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/09/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
ANULAÇÃO
DATA DO DISTRATO
05/10/2017
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
O PREÇO FOI INSERIDO ERRADO. TIVEMOS QUE RETIFICAR O VALOR DO CONTRATO.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042425 - FUNDACAO CASA CULTURA MARABA
CARAJAS REFRIGERAÇÃO, SERVIÇOS E PECAS EIRELI - EPP 08.338.599/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/09/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
CARAJAS REFRIGERAÇÃO, SERVIÇOS E PECAS EIRELI - EPP 08.338.599/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/09/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos