Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#2/2017-00001
000075 - SAO DOMINGOS DO CAPIM
075001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM

Nº do Processo Administrativo: 2/2017-00001

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: TOMADA DE PREÇOS

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA

Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 06/07/2017 08:00

Publicação: 06/07/2017 08:57

Homologação: 17/08/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 1



Documentos 12


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO 17/08/2017 12:45
2 COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 21/07/2017 11:19
3 EDITAL EDITAL 06/07/2017 08:35
4 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO 17/08/2017 12:47
5 JULGAMENTO DO RECURSO JULGAMENTO DE RECURSO 17/08/2017 12:48
6 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE EXTRATO DE CONTRATO 17/08/2017 12:47
7 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PEDIDO DE RECURSO 17/08/2017 12:54
8 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 17/08/2017 12:45
9 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ATA DA PROPOSTA 17/08/2017 12:44
10 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE AUTUAÇÃO 17/08/2017 12:46
11 PARECER CONTROLE INTERNO CONTROLE_INTERNO_170817_144612.PDF 06/07/2017 07:54
12 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 17/08/2017 12:53


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Grande Circulação no Estado Amazônia jornal, 06/07/2017,gerais página 10 http://www.ioepa.com.br/diarios/2017/2017.07.06.DOE.pdf 06/07/2017


Participantes 1


INOVARE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 20.239.662/0001-26

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 REFORMA DA ESCOLA DOM ELIZEU MARIA COROLLI. R$240.831,11 R$192.662,69 VENCEDOR
-20,00% do valor de referência
TOTAIS R$240.831,11 R$192.662,69 -20,00% do valor de referência

Lotes 1


Lote 1: REFORMA DA ESCOLA DOM ELIZEU MARIA COROLLI. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR, DOM ELIZEU MARIA COROLLI, COMUNIDADE ALIANÇA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM-PA. UNIDADE - 1 R$240.831,11 R$240.831,11

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$240.831,11 R$240.831,11


Contratos 1


Contrato nº 20170265

R$192.662,69

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

075001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM

CONTRATADO

INOVARE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA 20.239.662/0001-26


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
14/08/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Aditivos de Contrato 1


Aditivo: 20170265

POR VALOR R$41.611,72

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

075001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM

CONTRATADO

INOVARE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA 20.239.662/0001-26


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
14/09/2017

FIM
31/12/2017

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF