Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#3/2014-020SEMOB
000098 - PARAUAPEBAS
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Nº do Processo Administrativo: 694/2014

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: CONCORRÊNCIA

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA

Local de Abertura: MORRO DOS VENTOS, QD ESPECIAL, S/Nº, BEIRA RIO II, PARAUAPEBAS-PA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2015

Situação: REALIZADA

Abertura: 05/05/2015 09:00

Publicação: 20/05/2015 15:25

Homologação: 16/11/2015 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 1



Documentos 14


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 04/01/2016 14:41
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DAS SESSÕES 30/12/2015 15:56
3 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATAS DAS SESSÕES 27/05/2021 12:35
4 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATAS DAS SESSÕES 27/05/2021 12:35
5 ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 06/01/2016 16:47
6 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO 27/05/2021 12:35
7 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 27/05/2021 12:35
8 EDITAL EDITAL E ANEXOS 29/04/2015 10:11
9 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 27/05/2021 11:49
10 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 27/05/2021 12:32
11 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. PLANILHA DE ORÇAMENTO ESTIMADO 27/05/2021 12:34
12 PARECER CONTROLE INTERNO 024-CONCLUSIVO_3_2014-020_SEMOB_REFORMA_PONTES_-_ASSINADO_301215_151705.PDF 23/04/2015 11:48
13 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 27/05/2021 11:50
14 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 27/05/2021 11:50


Publicidades 41


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Nº50, NO DIA 16/03/2015, ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/DOU/ 16/03/2015
2 Diário Oficial da União Aviso de prorrogação da sessão pública, seção 3, pagina 83. 05/05/2015
3 Diário Oficial da União Aviso de prorrogação de recebimento e abertura dos envelopes, seção 3, pagina 93. 19/05/2015
4 Diário Oficial da União Resultado de habilitação, seção 3, pagina 141. 27/07/2015
5 Diário Oficial da União Resultado do julgamento dos documentos reapresentados para habilitação, seção 3, pagina 151. 10/08/2015
6 Diário Oficial da União Segundo aviso de prorrogação, seção 3, pagina 89. 13/05/2015
7 Diário Oficial da União Aviso de abertura das propostas comerciais, seção 3, pagina 185. 28/09/2015
8 Diário Oficial da União Resultado do julgamento das propostas comerciais, seção 3, pagina 188. 01/10/2015
9 Diário Oficial da União Extrato da ata de registro de preços 20150442. 20/11/2015
10 Diário Oficial da União Extrato do contrato 20150488, seção 3, pagina 237, seção 3. 11/12/2015
11 Diário Oficial do Estado PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO: Nº32847, PAGINA: 75, NO DIA 16/03/2015 ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.ioepa.com.br 16/03/2015
12 Diário Oficial do Estado Aviso de prorrogação de sessão pública, pagina 76. 05/05/2015
13 Diário Oficial do Estado Resultado do julgamento dos documentos de habilitação, pagina 45. 27/07/2015
14 Diário Oficial do Estado Resultado do julgamento dos documentos reapresentados para habilitação, pagina 85. 10/08/2015
15 Diário Oficial do Estado Aviso de prorrogação, pagina 77. 13/05/2015
16 Diário Oficial do Estado Aviso de prorrogação de sessão para abertura e recebimento dos envelopes, pagina 95. 20/05/2015
17 Diário Oficial do Estado Aviso de abertura das propostas comerciais, pagina 69. 28/09/2015
18 Diário Oficial do Estado Resultado do julgamento das propostas comerciais, pagina 62. 01/10/2015
19 Diário Oficial do Estado Extrato da ata de registro de preços 20150442, pagina 92. 20/11/2015
20 Diário Oficial do Estado Extrato da ata de registro de preços 20150442,pagina 93 20/11/2015
21 Diário Oficial do Estado Extrato do contrato 20150488, pagina 70. 11/12/2015
22 Mural Físico QUADRO DE AVISOS NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS-PA 13/03/2015
23 Mural Físico Aviso de prorrogação, da sessão publica, publicado no quadro de avisos da PMP. 04/05/2015
24 Mural Físico Segundo Aviso de prorrogação da sessão publica, publicada no quadro de avisos da PMP. 11/05/2015
25 Mural Físico Resultado do julgamento dos documentos de habilitação. 23/07/2015
26 Mural Físico Resultado do julgamento dos documentos reapresentados para habilitação. 07/07/2015
27 Mural Físico Aviso de abertura das propostas comerciais, publicado no quadro de avisos da PMP. 25/09/2015
28 Mural Físico Aviso de prorrogação da sessão de recebimento e abertura dos envelopes. 18/05/2015
29 Mural Físico Resultado do julgamento das propostas comerciais. 29/09/2015
30 Mural Físico Extrato da ata de registro de preços 20150442, publicada no quadro de avisos da PMP. 16/11/2015
31 Mural Físico Extrato do contrato 20150488. 04/12/2015
32 Site PUBLICADO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS-PA, NO DIA 16/03/2015, ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.parauapebas.pa.gov.br 16/03/2015
33 Site Aviso de prorrogação da sessão publica, publicado no site da PMP, www.parauapebas.pa.gov.br 05/05/2015
34 Site Aviso de prorrogação da sessão de recebimento e abertura dos envelopes. 19/05/2015
35 Site Resultado do julgamento dos documentos de habilitação, www.parauapebas.pa.gov.br 27/07/2015
36 Site Resultado do julgamento dos documentos reapresentados para habilitação, www.parauapebas.pa.gov.br 10/08/2015
37 Site Segundo aviso de prorrogação de sessão pública, www.parauapebas.pa.gov.br 13/05/2015
38 Site Aviso de abertura das propostas comerciais, www.parauapebas.pa.gov.br 28/09/2015
39 Site Resultado do julgamento das propostas comerciais, www.parauapebas.pa.gov.br 01/10/2015
40 Site Extrato da ata de registro de preços 20150442, www.parauapebas.pa.gov.br 20/11/2015
41 Site Extrato do contrato 20150488, www.parauapebas.pa.gov.br 11/12/2015


Participantes 1


CONSTRUTORA BELMONTE LTDA - EPP

PESSOA JURÍDICA: 07.102.198/0001-63

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RESTAURAÇÃO DE PONTES DE MADEIRA PARA A ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. R$1.054.490,05 R$1.054.468,98 VENCEDOR
-0,00% do valor de referência
TOTAIS R$1.054.490,05 R$1.054.468,98 -0,00% do valor de referência

Lotes 1


Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RESTAURAÇÃO DE PONTES DE MADEIRA PARA A ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RESTAURAÇÃO DE PONTES DE MADEIRA PARA A ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I DO EDITAL EM ANEXO. UNIDADE - 1 R$1.054.490,05 R$1.054.490,05

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$1.054.490,05 R$1.054.490,05


Contratos 1


Contrato nº 20150488

R$1.054.468,98

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADO

CONSTRUTORA BELMONTE LTDA - EPP 07.102.198/0001-63


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/12/2015

FIM
03/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Aditivos de Contrato 1


Aditivo: 1º Aditivo 20150488

POR PRAZO E VALOR R$150.019,60

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADO

CONSTRUTORA BELMONTE LTDA - EPP 07.102.198/0001-63


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
25/10/2015

FIM
03/12/2016

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF