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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#3/2014-020SEMOB
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 694/2014
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: MORRO DOS VENTOS, QD ESPECIAL, S/Nº, BEIRA RIO II, PARAUAPEBAS-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/05/2015 09:00
Publicação: 20/05/2015 15:25
Homologação: 16/11/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 04/01/2016 14:41 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DAS SESSÕES | 30/12/2015 15:56 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES | 27/05/2021 12:35 |
| 4 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES | 27/05/2021 12:35 |
| 5 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 06/01/2016 16:47 |
| 6 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 27/05/2021 12:35 |
| 7 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 27/05/2021 12:35 |
| 8 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 29/04/2015 10:11 |
| 9 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/05/2021 11:49 |
| 10 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 27/05/2021 12:32 |
| 11 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE ORÇAMENTO ESTIMADO | 27/05/2021 12:34 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | 024-CONCLUSIVO_3_2014-020_SEMOB_REFORMA_PONTES_-_ASSINADO_301215_151705.PDF | 23/04/2015 11:48 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 27/05/2021 11:50 |
| 14 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 27/05/2021 11:50 |
Publicidades 41
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Nº50, NO DIA 16/03/2015, ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/DOU/ | 16/03/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | Aviso de prorrogação da sessão pública, seção 3, pagina 83. | 05/05/2015 |
| 3 | Diário Oficial da União | Aviso de prorrogação de recebimento e abertura dos envelopes, seção 3, pagina 93. | 19/05/2015 |
| 4 | Diário Oficial da União | Resultado de habilitação, seção 3, pagina 141. | 27/07/2015 |
| 5 | Diário Oficial da União | Resultado do julgamento dos documentos reapresentados para habilitação, seção 3, pagina 151. | 10/08/2015 |
| 6 | Diário Oficial da União | Segundo aviso de prorrogação, seção 3, pagina 89. | 13/05/2015 |
| 7 | Diário Oficial da União | Aviso de abertura das propostas comerciais, seção 3, pagina 185. | 28/09/2015 |
| 8 | Diário Oficial da União | Resultado do julgamento das propostas comerciais, seção 3, pagina 188. | 01/10/2015 |
| 9 | Diário Oficial da União | Extrato da ata de registro de preços 20150442. | 20/11/2015 |
| 10 | Diário Oficial da União | Extrato do contrato 20150488, seção 3, pagina 237, seção 3. | 11/12/2015 |
| 11 | Diário Oficial do Estado | PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO: Nº32847, PAGINA: 75, NO DIA 16/03/2015 ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.ioepa.com.br | 16/03/2015 |
| 12 | Diário Oficial do Estado | Aviso de prorrogação de sessão pública, pagina 76. | 05/05/2015 |
| 13 | Diário Oficial do Estado | Resultado do julgamento dos documentos de habilitação, pagina 45. | 27/07/2015 |
| 14 | Diário Oficial do Estado | Resultado do julgamento dos documentos reapresentados para habilitação, pagina 85. | 10/08/2015 |
| 15 | Diário Oficial do Estado | Aviso de prorrogação, pagina 77. | 13/05/2015 |
| 16 | Diário Oficial do Estado | Aviso de prorrogação de sessão para abertura e recebimento dos envelopes, pagina 95. | 20/05/2015 |
| 17 | Diário Oficial do Estado | Aviso de abertura das propostas comerciais, pagina 69. | 28/09/2015 |
| 18 | Diário Oficial do Estado | Resultado do julgamento das propostas comerciais, pagina 62. | 01/10/2015 |
| 19 | Diário Oficial do Estado | Extrato da ata de registro de preços 20150442, pagina 92. | 20/11/2015 |
| 20 | Diário Oficial do Estado | Extrato da ata de registro de preços 20150442,pagina 93 | 20/11/2015 |
| 21 | Diário Oficial do Estado | Extrato do contrato 20150488, pagina 70. | 11/12/2015 |
| 22 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS-PA | 13/03/2015 |
| 23 | Mural Físico | Aviso de prorrogação, da sessão publica, publicado no quadro de avisos da PMP. | 04/05/2015 |
| 24 | Mural Físico | Segundo Aviso de prorrogação da sessão publica, publicada no quadro de avisos da PMP. | 11/05/2015 |
| 25 | Mural Físico | Resultado do julgamento dos documentos de habilitação. | 23/07/2015 |
| 26 | Mural Físico | Resultado do julgamento dos documentos reapresentados para habilitação. | 07/07/2015 |
| 27 | Mural Físico | Aviso de abertura das propostas comerciais, publicado no quadro de avisos da PMP. | 25/09/2015 |
| 28 | Mural Físico | Aviso de prorrogação da sessão de recebimento e abertura dos envelopes. | 18/05/2015 |
| 29 | Mural Físico | Resultado do julgamento das propostas comerciais. | 29/09/2015 |
| 30 | Mural Físico | Extrato da ata de registro de preços 20150442, publicada no quadro de avisos da PMP. | 16/11/2015 |
| 31 | Mural Físico | Extrato do contrato 20150488. | 04/12/2015 |
| 32 | Site | PUBLICADO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS-PA, NO DIA 16/03/2015, ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.parauapebas.pa.gov.br | 16/03/2015 |
| 33 | Site | Aviso de prorrogação da sessão publica, publicado no site da PMP, www.parauapebas.pa.gov.br | 05/05/2015 |
| 34 | Site | Aviso de prorrogação da sessão de recebimento e abertura dos envelopes. | 19/05/2015 |
| 35 | Site | Resultado do julgamento dos documentos de habilitação, www.parauapebas.pa.gov.br | 27/07/2015 |
| 36 | Site | Resultado do julgamento dos documentos reapresentados para habilitação, www.parauapebas.pa.gov.br | 10/08/2015 |
| 37 | Site | Segundo aviso de prorrogação de sessão pública, www.parauapebas.pa.gov.br | 13/05/2015 |
| 38 | Site | Aviso de abertura das propostas comerciais, www.parauapebas.pa.gov.br | 28/09/2015 |
| 39 | Site | Resultado do julgamento das propostas comerciais, www.parauapebas.pa.gov.br | 01/10/2015 |
| 40 | Site | Extrato da ata de registro de preços 20150442, www.parauapebas.pa.gov.br | 20/11/2015 |
| 41 | Site | Extrato do contrato 20150488, www.parauapebas.pa.gov.br | 11/12/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RESTAURAÇÃO DE PONTES DE MADEIRA PARA A ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | R$1.054.490,05 | R$1.054.468,98 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.054.490,05 | R$1.054.468,98 | -0,00% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RESTAURAÇÃO DE PONTES DE MADEIRA PARA A ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RESTAURAÇÃO DE PONTES DE MADEIRA PARA A ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I DO EDITAL EM ANEXO. | UNIDADE | - | 1 | R$1.054.490,05 | R$1.054.490,05 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.054.490,05 | R$1.054.490,05 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONSTRUTORA BELMONTE LTDA - EPP 07.102.198/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/12/2015
FIM
03/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONSTRUTORA BELMONTE LTDA - EPP 07.102.198/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/10/2015
FIM
03/12/2016