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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#20/2015
061001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
Nº do Processo Administrativo: 2015023/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AV. GAL. MOURA CARVALHO - CENTRO PRIMAVERA, NA SEDE DA PREFEITURA, SALA DA CPL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/05/2015 08:00
Publicação: 29/04/2015 15:07
Homologação: 27/05/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 8
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/04/2015 15:03 |
| 2 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO III MINUTA DO CONTRATO | 29/04/2015 15:05 |
| 3 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO I B TERMO DE REFERENCIA | 27/04/2015 08:30 |
| 4 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | RESUMO DOS ITENS | 27/05/2015 14:22 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_(1)_-_ASSINADO_270515_142948.PDF | 24/04/2015 14:37 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA | ANEXO I TERMO DE REFERENCIA | 29/04/2015 15:04 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AMAZONIA PG 7 | 29/04/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU PG 80 | 29/04/2015 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE VENCEDOR 1 | R$208.438,52 | R$208.438,52 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$208.438,52 | R$208.438,52 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE VENCEDOR 2 | R$60.696,12 | R$60.696,12 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$60.696,12 | R$60.696,12 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: MATERIAIS DE EXPEDIENTE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAIS DE EXPEDIENTE CONFORME ANEXO I "B" | UNIDADE | - | 1 | R$302.643,06 | R$302.643,06 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$302.643,06 | R$302.643,06 | |||
Lote 2: LOTE VENCEDOR 2 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LISTA DOS ITENS CONFORME RESUMO ANEXADO NO ARQUIVO | UNIDADE | - | 1 | R$60.696,12 | R$60.696,12 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$60.696,12 | R$60.696,12 | |||
Lote 3: LOTE VENCEDOR 1 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LISTA DOS ITENS CONFORME RESUMO ANEXADO NO ARQUIVO | UNIDADE | - | 1 | R$208.438,52 | R$208.438,52 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$208.438,52 | R$208.438,52 | |||
Contratos 8
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
061413 - FUNDEB
BOM BONS E DESCARTÁVEIS LTDA 01.580.769/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/06/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
061001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
BOM BONS E DESCARTÁVEIS LTDA 01.580.769/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/06/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
061400 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
BOM BONS E DESCARTÁVEIS LTDA 01.580.769/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/06/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
061398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
BOM BONS E DESCARTÁVEIS LTDA 01.580.769/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/06/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
061398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ORQUÍDEA COMERCIAL EIRELI - EPP 21.820.933/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/06/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
061413 - FUNDEB
ORQUÍDEA COMERCIAL EIRELI - EPP 21.820.933/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/06/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
061400 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
ORQUÍDEA COMERCIAL EIRELI - EPP 21.820.933/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/06/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
061001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
ORQUÍDEA COMERCIAL EIRELI - EPP 21.820.933/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/06/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos