Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Inexigibilidade nº005/2013-SEMGA
176003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANCEIRA - SEMGEF
Nº do Processo Administrativo: 005/2013
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: RUA LAURO SODRÉ, S/N° - BAIRRO ESPERANÇA, CEP: 68.129-000, MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2013
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/02/2013 10:00
Publicação: 27/04/2015 11:34
Homologação: 05/02/2013 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 03/01/2017 15:33 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 03/01/2017 15:02 |
| 3 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATOI | 03/01/2017 15:35 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | JUSTIFICATIVA | 03/01/2017 15:24 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE | 03/01/2017 15:20 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | UNIDADE REQUISITANTE | 03/01/2017 15:33 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | RECONHECIMENTO | 03/01/2017 15:25 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO II | 03/01/2017 15:04 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO | 03/01/2017 15:06 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE | 03/01/2017 15:22 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_156-2015_LUCIO_BEMERGUY_-2013_-_ASSINADO_030117_154016.PDF | 27/04/2015 11:16 |
| 12 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 03/01/2017 15:22 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | CERTIFICO que a Inexigibilidade de Licitação – Processo no 005/2013 –SEMGA, ficou afixado no átrio desta Secretaria Municipal de Gestão Administrativa do dia 05/02/2013 ao dia 11/02/2013. | 11/02/2013 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS PROFISSIONAIS NA PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO | R$68.200,00 | R$68.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$68.200,00 | R$68.200,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS PROFISSIONAIS NA PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS PROFISSIONAIS NA PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO | TEMPO | - | 11 | R$6.200,00 | R$68.200,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
11 | R$6.200,00 | R$68.200,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
176003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANCEIRA - SEMGEF
LÚCIO E S BEMERGUY 83.376.210/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/02/2013
FIM
31/12/2013
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
176003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANCEIRA - SEMGEF
LÚCIO E S BEMERGUY 83.376.210/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2014
FIM
31/12/2014