Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2017-200317
023001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO
Nº do Processo Administrativo: 7/2017-200317
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO, SALA DA CPL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/03/2017 11:45
Publicação: 28/09/2017 10:41
Homologação: 20/03/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | 7 - AVALIAÇÃO PREVIA DO IMÓVEL (24,X) | 28/09/2017 10:38 |
| 2 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | ANEXO DA AVALIAÇÃO DO IMOVEL | 28/09/2017 10:40 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 2 - JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 28/09/2017 10:35 |
| 4 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | 1 - MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | 28/09/2017 10:34 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | 8_-_PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_ASS_280917_104708.PDF | 09/08/2017 09:00 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | 3 - PARECER JURIDICO - ASS | 28/09/2017 10:36 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | 5 - PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO - ASS | 28/09/2017 10:37 |
| 8 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 4 - RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 28/09/2017 10:37 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS PREFEITURA. | 20/03/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL, | R$19.593,00 | R$19.593,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$19.593,00 | R$19.593,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SE FAZ NECESSÁRIA POR SER O ÚNICO QUE ATENDE AOS INTERESSES DA ADMINISTRAÇÃO PARA ACOMODAÇÕES DE SETORES QUE ATENDA A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO CONFORME DEMANDA, TENDO EM VISTA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO COMPORTA EM SEUS | TEMPO | - | 9 | R$2.100,00 | R$19.593,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
9 | R$2.100,00 | R$19.593,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
023001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO
FRANCISCO WESLEY CARLOS DA SILVA 007.895.052-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/03/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos