Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#109/2017
000014 - BELEM
014013 - SESMA

Nº do Processo Administrativo: 1648801

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: SESMA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 24/08/2016 08:00

Publicação: 10/08/2017 14:54

Homologação: 01/08/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 9



Documentos 7


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL 10/08/2017 14:29
2 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 10/08/2017 14:30
3 MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 10/08/2017 14:19
4 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_CONTROLE_INTERNO_307_-_LOCACAO_IMOVEL_-_MARCIA_VANIA_DOS_SANTOS_-_CASA_RECRIAR_I_-_24,_X_100817_143330.PDF 10/08/2017 14:06
5 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 10/08/2017 14:17
6 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 10/08/2017 14:17
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 10/08/2017 14:14


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município Publicação do Termo de Ratificação de Dispensa nº 109/2017 - Página 03 04/08/2017


Participantes 1


MARCIA VANIA RIBEIRO DOS SANTOS

PESSOA FÍSICA: 159.446.462-68

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, DESTINADO A SEDE DE ATENDIMENTO À CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNIA/CASA RECRIAR I DE MOSQUEIRO - SESMA/PMB. R$157.991,04 R$157.991,04 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$157.991,04 R$157.991,04 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, DESTINADO A SEDE DE ATENDIMENTO À CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNIA/CASA RECRIAR I DE MOSQUEIRO - SESMA/PMB. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, DESTINADO A SEDE DE ATENDIMENTO À CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNIA/CASA RECRIAR I DE MOSQUEIRO - SESMA/PMB. TEMPO - 36 R$4.388,64 R$157.991,04

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

36 R$4.388,64 R$157.991,04


Contratos 1


Aditivos de Contrato 9


Aditivo: 8° termo aditivo

POR PRAZO E VALOR R$32.451,60

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

Marcia Vania Ribeiro dos Santos 159.446.462-68


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/08/2024

FIM
01/02/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 5° TERMO ADITIVO

POR PRAZO E VALOR R$31.266,30

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

Marcia Vania Ribeiro dos Santos 159.446.462-68


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/08/2023

FIM
01/02/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2º T.AD

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

Marcia Vania Ribeiro dos Santos 159.446.462-68


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/08/2021

FIM
01/02/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1º TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

Marcia Vania Ribeiro dos Santos 159.446.462-68


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/08/2020

FIM
01/08/2021

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

Marcia Vania Ribeiro dos Santos 159.446.462-68


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/02/2024

FIM
01/05/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 9° TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

Marcia Vania Ribeiro dos Santos 159.446.462-68


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/02/2025

FIM
01/08/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 4° termo aditivo

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

Marcia Vania Ribeiro dos Santos 159.446.462-68


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/08/2022

FIM
01/08/2023

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: TERCEIRO TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

Marcia Vania Ribeiro dos Santos 159.446.462-68


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/02/2022

FIM
01/08/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 7° termo aditivo

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

Marcia Vania Ribeiro dos Santos 159.446.462-68


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/05/2024

FIM
01/08/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF