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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2017-007SEMED
098397 - FUMEP-FUND.DE EDUC.DO MUN.DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 20170320005-9/2017-007SEMED
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES LOCALIZADA NA PMP NO MORRO DOS VENTOS S/N - BEIRA RIO II.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/08/2017 09:00
Publicação: 17/08/2017 21:29
Homologação: 11/10/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 20
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 27/11/2017 17:23 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 27/11/2017 17:23 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATAS DAS SESSÕES | 27/11/2017 17:24 |
| 4 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 11/10/2018 10:11 |
| 5 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 11/10/2018 10:11 |
| 6 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 11/10/2018 10:12 |
| 7 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 11/10/2018 10:12 |
| 8 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/08/2017 21:28 |
| 9 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 27/11/2017 17:24 |
| 10 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 11/10/2018 10:09 |
| 11 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 11/10/2018 10:09 |
| 12 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 11/10/2018 10:10 |
| 13 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PORTARIA DO FISCAL | 17/04/2018 15:51 |
| 14 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PESQUISA DE MERCADO | 17/04/2018 15:50 |
| 15 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS | 17/04/2018 15:47 |
| 16 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | JUSTIFICATIVA | 17/04/2018 15:44 |
| 17 | PARECER CONTROLE INTERNO | 9-2017-007-SEMED_-_ASSINADO_271117_172158.PDF | 17/08/2017 09:06 |
| 18 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 17/04/2018 15:49 |
| 19 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 11/10/2018 10:10 |
| 20 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 17/04/2018 15:51 |
Publicidades 28
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de sessão de continuidade, seção 3, pagina 186. | 27/09/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | Extrato da ata de registro de preços 20170397, seção 3, pagina 201. | 19/10/2017 |
| 3 | Diário Oficial da União | Aviso de licitação, seção 3, pagina 158. | 17/08/2017 |
| 4 | Diário Oficial da União | Extrato de contrato nº 20180064, pag: 174, seção 3, nº 22. | 31/01/2018 |
| 5 | Diário Oficial da União | Extrato de contrato nº 20180062, pag: 174, seção 3, nº 22. | 31/01/2018 |
| 6 | Diário Oficial da União | Extrato de contrato nº 20180071, pag: 174, seção 3, nº 22. | 31/01/2018 |
| 7 | Diário Oficial da União | Extrato de contrato nº 20180063, pag: 174, seção 3, nº 22. | 31/01/2018 |
| 8 | Diário Oficial do Estado | Aviso de sessão de continuidade, pagina 79. | 27/09/2017 |
| 9 | Diário Oficial do Estado | Aviso de licitação, pagina 60. | 17/08/2017 |
| 10 | Diário Oficial do Estado | Extrato da ata de registro de preços 20170397, pagina 92. | 19/10/2017 |
| 11 | Diário Oficial do Estado | Extrato de contrato nº 20180062, pag: 60, nº 33549. | 31/01/2018 |
| 12 | Diário Oficial do Estado | Extrato de contrato nº 20180064, pag: 60, nº 33549. | 31/01/2018 |
| 13 | Diário Oficial do Estado | Extrato de contrato nº 20180071, pag: 60, nº 33549. | 31/01/2018 |
| 14 | Diário Oficial do Estado | Extrato de contrato nº 20180063, pag: 60, nº 33549. | 31/01/2018 |
| 15 | Mural Físico | Aviso de licitação, publicado no quadro de avisos da PMP. | 16/08/2017 |
| 16 | Mural Físico | Sessão de continuidade, publicado no quadro de avisos da PMP. | 26/09/2017 |
| 17 | Mural Físico | Extrato da ata de registro de preços 20170397, publicado no quadro de avisos da PMP. | 16/10/2017 |
| 18 | Mural Físico | Extrato de contrato nº 20180062 publicado no mural da PMP. | 25/01/2018 |
| 19 | Mural Físico | Extrato de contrato nº 20180063 publicado no mural da PMP. | 25/01/2018 |
| 20 | Mural Físico | Extrato de contrato nº 20180064 publicado no mural da PMP. | 25/01/2018 |
| 21 | Mural Físico | Extrato de contrato nº 20180071, publicado no mural da PMP. | 26/01/2018 |
| 22 | Site | Aviso de licitação, www.parauapebas.pa.gov.br | 16/08/2017 |
| 23 | Site | Sessão de continuidade, www.parauapebas.pa.gov.br | 27/09/2017 |
| 24 | Site | Extrato da ata de registro de preços 20170397, www.parauapebas.pa.gov.br | 16/10/2017 |
| 25 | Site | Extrato de contrato nº 20180063, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 25/01/2018 |
| 26 | Site | Extrato de contrato nº 20180064, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 25/01/2018 |
| 27 | Site | Extrato de contrato nº 20180062, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 25/01/2018 |
| 28 | Site | Extrato de contrato nº 20180071, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 26/01/2018 |
Participantes 4
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | C W ALENCAR COM. EIRELI-ME - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS AS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | R$29.399,90 | R$29.399,90 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$29.399,90 | R$29.399,90 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | F C A CUNHA - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS AS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | R$10.683,50 | R$10.683,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$10.683,50 | R$10.683,50 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FERREIRA E MARQUES - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS AS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | R$69.737,50 | R$69.737,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$69.737,50 | R$69.737,50 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PLASMOBRAS - - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS AS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | R$52.631,30 | R$52.631,30 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$52.631,30 | R$52.631,30 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: FERREIRA E MARQUES - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS AS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMPRESA VENCEDORA DOS ITENS: 11,12,14,15,17,21,23,31 E 33, CONFORME ITENS DESCRITOS NO ENCARTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EM ANEXO. | UNIDADE | - | 1 | R$69.737,50 | R$69.737,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$69.737,50 | R$69.737,50 | |||
Lote 2: PLASMOBRAS - - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS AS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMPRESA VENCEDORA DOS ITENS: 05,08,24,25,27 E 34, CONFORME DESCRITOS NO ENCARTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EM ANEXO. | UNIDADE | - | 1 | R$52.631,30 | R$52.631,30 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$52.631,30 | R$52.631,30 | |||
Lote 3: C W ALENCAR COM. EIRELI-ME - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS AS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMPRESA VENCEDORA DOS ITENS: 01,02,03,04,07,09,19,20,22,26 E 29, CONFORME DESCRITOS NO ENCARTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EM ANEXO. | UNIDADE | - | 1 | R$29.399,90 | R$29.399,90 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$29.399,90 | R$29.399,90 | |||
Lote 4: F C A CUNHA - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS AS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMPRESA VENCEDORA DOS ITENS: 06,10,13,16,18,28,30 E 32, CONFORME ITENS DESCRITOS NO ENCARTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EM ANEXO. | UNIDADE | - | 1 | R$10.683,50 | R$10.683,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$10.683,50 | R$10.683,50 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098397 - FUMEP-FUND.DE EDUC.DO MUN.DE PARAUAPEBAS
F C A CUNHA EIRELI - ME 17.724.834/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/01/2018
FIM
25/01/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098397 - FUMEP-FUND.DE EDUC.DO MUN.DE PARAUAPEBAS
CW ALENCAR COMÉRCIO EIRELI-ME 27.944.538/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/01/2018
FIM
24/01/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098397 - FUMEP-FUND.DE EDUC.DO MUN.DE PARAUAPEBAS
PLASMOBRAS 11.385.011/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/01/2018
FIM
24/01/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098397 - FUMEP-FUND.DE EDUC.DO MUN.DE PARAUAPEBAS
FERREIRA E MARQUES LTDA-EPP 06.901.408/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/01/2018
FIM
24/01/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF