Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#DL006/2017
000076 - SAO FELIX DO XINGU
076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU

Nº do Processo Administrativo: 006/2017

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 15/03/2017 09:30

Publicação: 17/08/2017 16:46

Homologação: 17/03/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 4

Aditivos: 0



Documentos 7


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO DECLARAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO 17/08/2017 16:40
2 JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR JUSTIFICATIVA 17/08/2017 16:43
3 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO PROPOSTA 17/08/2017 16:45
4 LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL LAUDO DA ENGENHARIA 17/08/2017 16:43
5 PARECER CONTROLE INTERNO DL006-2017_OK_210817_085130.PDF 17/08/2017 16:36
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 17/08/2017 16:45
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO 17/08/2017 16:46


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município FAMEP 11/08/2017


Participantes 1


ORIBES PRIMO DE FREITAS:26077485268

PESSOA FÍSICA: 260.774.852-68

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE I R$20.000,00 R$20.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$20.000,00 R$20.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOTE I 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO DE IMOVEL LOCALIZADO NA AVENIDA IRENO LEDA ESQUINA COM A RUA OLIVEIRA FREITAS Nº 710 NOVO HORIZONTE - SÃO FÉLIX DO XINGU -PA, PARA FUNCIONAR COMO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMCULT. TEMPO - 10 R$2.000,00 R$20.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

10 R$2.000,00 R$20.000,00


Contratos 4


Contrato nº TERCEIRO ADITIVO

R$0,10

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU

CONTRATADO

ORIBES PRIMO DE FREITAS:26077485268 260.774.852-68


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2020

FIM
31/12/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº SEGUNDO ADITIVO PRAZO

R$0,10

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU

CONTRATADO

ORIBES PRIMO DE FREITAS:26077485268 260.774.852-68


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº PRIMEIRO ADITIVO PRAZO 20170212

R$0,10

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU

CONTRATADO

ORIBES PRIMO DE FREITAS:26077485268 260.774.852-68


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20170212

R$20.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU

CONTRATADO

ORIBES PRIMO DE FREITAS:26077485268 260.774.852-68


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/03/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação