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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Convite nº 003/2017 - SEMGA
176003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANCEIRA - SEMGEF
Nº do Processo Administrativo: nº 032/2017- PMMC
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, RUA LAURO SODRÉ, S/N° - BAIRRO ESPERANÇA, CEP 68.129-000, MOJUÍ DOS CAMPOS - PA, TELEFONE: (93) 3537-1169
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/06/2017 10:00
Publicação: 23/08/2017 11:25
Homologação: 14/06/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 1
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 22/12/2017 15:05 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 21/12/2017 17:36 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 22/12/2017 15:04 |
| 4 | CARTA CONVITE | ATO CONVOCATÓRIO | 22/12/2017 15:40 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 22/12/2017 15:09 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | TERMO DE RECEBIMENTO | 22/12/2017 14:25 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PESQUISA E MEDIA | 21/12/2017 17:39 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO BÁSICO | 21/12/2017 17:40 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_054-2017_CV_CAMISAS_E_FARDAMENTOS_-_ASSINADO_221217_154241.PDF | 23/08/2017 10:24 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO ANALISE DO EDITAL | 21/12/2017 17:37 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO ANALISE DO PROCESSO | 21/12/2017 17:35 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 21/12/2017 17:40 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | CERTIFICO que o ato convocatório da LICITAÇÃO CONVITE Nº 003/2017 – SEMGA. | 02/06/2017 |
| 2 | Mural Físico | 1. Audiência de recebimento e abertura dos envelopes, julgamento da documentação e das propostas: às 10:00 horas do dia 09/06/2017 | 02/06/2017 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 -BANDEIRAS | R$8.458,67 | R$8.032,00 | VENCEDOR -5,04% do valor de referência |
| TOTAIS | R$8.458,67 | R$8.032,00 | -5,04% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 – FARDAMENTO (BONÉ/CAMISA/COLETE) | R$66.133,67 | R$64.922,00 | VENCEDOR -1,83% do valor de referência |
| TOTAIS | R$66.133,67 | R$64.922,00 | -1,83% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 01 -BANDEIRAS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BANDEIRAS (LOTE COMPOSTO DE 12 ITENS) CONFORME TERMO DE REFERENCIA) | UNIDADE | - | 1 | R$8.458,67 | R$8.458,67 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$8.458,67 | R$8.458,67 | |||
Lote 2: LOTE 02 – FARDAMENTO (BONÉ/CAMISA/COLETE) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE DE FARDAMENTOS (COMPOSTO DE 22 ITENS CONFORME TERMO DE REFERENCIA) | UNIDADE | - | 1 | R$66.133,67 | R$66.133,67 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$66.133,67 | R$66.133,67 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
176003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANCEIRA - SEMGEF
J.B DOS SANTOS - ME 07.147.690/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/06/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
176003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANCEIRA - SEMGEF
CELIANI FERREIRA ALMEIDA 08.870.971/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/06/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
176003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANCEIRA - SEMGEF
J.B DOS SANTOS - ME 07.147.690/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2018
FIM
01/05/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF