Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#030/2017/PMO/SEMSA
000051 - OBIDOS
051001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS

Nº do Processo Administrativo: 265/2017/PMO

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE

Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS – PA/SETOR DE LICITAÇÕES, SITUADA NA RUA DEPUTADO RAIMUNDO CHAVES, Nº 338 – CENTRO, ÓBIDOS-PA – CEP: 68.250-000

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 11/09/2017 09:00

Publicação: 23/08/2017 15:07

Homologação: 11/09/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0


OBJETO:

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, NO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA, OBJETO DA PROPOSTA N° 11884.818000/1150-01 - MINISTÉRIO DA SAÚDE.

Referência: R$120.000,00 / Adjudicado: R$77.226,80

Documentos 15


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO 20/12/2017 11:47
2 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO 20/12/2017 11:19
3 COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 3 20/12/2017 11:29
4 COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE DOCUMENTOS E HABILITAÇÃO 04 20/12/2017 11:34
5 COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 2 20/12/2017 11:23
6 COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 1 20/12/2017 11:20
7 EDITAL ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 23/08/2017 15:06
8 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO 20/12/2017 12:36
9 PARECER CONTROLE INTERNO PP0302017-PMOSEMSA_-_ASSINADO_201217_123702.PDF 23/08/2017 14:35
10 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 20/12/2017 11:19
11 PROPOSTA DE PARTICIPANTE PROPOSTA DE PREÇO 2 20/12/2017 11:44
12 PROPOSTA DE PARTICIPANTE PROPOSTA DE PREÇO 4 20/12/2017 11:46
13 PROPOSTA DE PARTICIPANTE PROPOSTA DE PREÇOS 1 20/12/2017 11:39
14 PROPOSTA DE PARTICIPANTE PROPOSTA DE PREÇO 3 20/12/2017 11:45
15 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 20/12/2017 11:17

Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU 23/08/2017
2 Diário Oficial do Estado IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOE 23/08/2017
3 Mural Físico MURAL DA PMO 23/08/2017
4 Jornal de Grande Circulação no Estado DIÁRIO DO PARÁ 23/08/2017

Participantes 4


DACILENE LIMA AGUIAR - EPP

PESSOA JURÍDICA: 05.005.033/0001-48
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 1 CONTENDO 22 ITENS. R$57.225,00 R$0,00 PARTICIPANTE
2 LOTE 1.3 CONTENDO 10 ITENS - LOTE FRACASSADO R$39.505,00 R$0,00 PARTICIPANTE
3 LOTE 1.1 CONTENDO 9 ITENS R$10.420,00 R$9.740,00 VENCEDOR
-6,53% do valor de referência
4 LOTE 1.2 CONTENDO 7 ITENS R$12.850,00 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$120.000,00 R$9.740,00 -91,88% do valor de referência

PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP

PESSOA JURÍDICA: 16.647.278/0001-95
Rastrear Participante

Vencidos 0

Venceu 0 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 1.3 CONTENDO 10 ITENS - LOTE FRACASSADO R$39.505,00 R$0,00 PARTICIPANTE
2 LOTE 1.1 CONTENDO 9 ITENS R$10.420,00 R$0,00 PARTICIPANTE
3 LOTE 1.2 CONTENDO 7 ITENS R$12.850,00 R$0,00 PARTICIPANTE
4 LOTE 1 CONTENDO 22 ITENS. R$57.225,00 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$120.000,00 R$0,00

PIAU FORMULÁRIOS LTDA.

PESSOA JURÍDICA: 15.762.990/0001-72
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 1.1 CONTENDO 9 ITENS R$10.420,00 R$0,00 PARTICIPANTE
2 LOTE 1.2 CONTENDO 7 ITENS R$12.850,00 R$12.397,80 VENCEDOR
-3,52% do valor de referência
3 LOTE 1.3 CONTENDO 10 ITENS - LOTE FRACASSADO R$39.505,00 R$0,00 PARTICIPANTE
4 LOTE 1 CONTENDO 22 ITENS. R$57.225,00 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$120.000,00 R$12.397,80 -89,67% do valor de referência

PORTELA & LIMA LTDA - EPP

PESSOA JURÍDICA: 07.506.786/0001-62
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 1 CONTENDO 22 ITENS. R$57.225,00 R$55.089,00 VENCEDOR
-3,73% do valor de referência
2 LOTE 1.1 CONTENDO 9 ITENS R$10.420,00 R$0,00 PARTICIPANTE
3 LOTE 1.2 CONTENDO 7 ITENS R$12.850,00 R$0,00 PARTICIPANTE
4 LOTE 1.3 CONTENDO 10 ITENS - LOTE FRACASSADO R$39.505,00 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$120.000,00 R$55.089,00 -54,09% do valor de referência

Lotes 4


Lote 1: LOTE 1 CONTENDO 22 ITENS. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MATERIAIS PERMANENTES LOTE - 1 R$57.225,00 R$57.225,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$57.225,00 R$57.225,00

Lote 2: LOTE 1.1 CONTENDO 9 ITENS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MATERIAIS PERMANENTES LOTE - 1 R$10.420,00 R$10.420,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$10.420,00 R$10.420,00

Lote 3: LOTE 1.2 CONTENDO 7 ITENS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MATERIAIS PERMANENTES LOTE - 1 R$12.850,00 R$12.850,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$12.850,00 R$12.850,00

Lote 4: LOTE 1.3 CONTENDO 10 ITENS - LOTE FRACASSADO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MATERIAIS PERMANENTES LOTE - 1 R$39.505,00 R$39.505,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$39.505,00 R$39.505,00

Contratos 1


Contrato nº 003/2017/PMO

R$12.397,80

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 22/02/2018 15:41


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

051001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS

CONTRATADO

Piau Formulários Ltda. 15.762.990/0001-72

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
26/09/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação