Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#TP 2/2017-05/PMBGA
090001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 08.21.2017-05/PMBGA
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: TÉCNICA E PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AV. 13 DE MAIO, SN CENTRO BREJO GRANDE DO ARAGUAIA - SALA DE LICITAÇÕES
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/09/2017 09:00
Publicação: 24/08/2017 16:35
Homologação: 23/10/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 18
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO DE JULTAMENTO | 23/10/2017 17:45 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 23/10/2017 17:47 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | CERTIDÃO DE AFIXAÇÃO DE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 16/11/2017 09:18 |
| 4 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 16/11/2017 09:30 |
| 5 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO ABERTURA PROCESSO | 24/08/2017 11:50 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 25/08/2017 09:38 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO V | 25/08/2017 09:44 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO VI | 25/08/2017 09:45 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO | 25/08/2017 09:42 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO IV | 25/08/2017 09:43 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO VII | 25/08/2017 09:46 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PUBLICAÇÃO DOU | 24/08/2017 10:28 |
| 13 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO VII | 25/08/2017 09:45 |
| 14 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO - III | 31/08/2017 20:01 |
| 15 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_FINAL_241117_081721.PDF | 24/08/2017 08:59 |
| 16 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 16/11/2017 09:21 |
| 17 | SINGULARIDADE DO OBJETO | DECRETO DE CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO | 24/11/2017 07:58 |
| 18 | TERMO DE REFERÊNCIA | ANEXO I | 31/08/2017 19:58 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | mural físico do Ministério Público Estadual, sede do ministério Público na cidade de São João do Araguaia-PA. | 24/08/2017 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Correio do Tocantins | 24/08/2017 |
| 3 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, n° 161, seção 03, página 191, dia quinta feira, 24 de agosto de 2017. | 24/08/2017 |
| 4 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO (Diário Oficial da União, nº 203, seção 03, página 174, 23 de outubro de 2017). | 23/10/2017 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | Imprensa Oficial do estado do Pará - IOEPA, pagina iniical e pagina 74, capa e página 74 | 25/08/2017 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | DECRETO DE INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL (Imprensa Oficial do Estado do Pará-IOEPA, nº 33504, Página 134). | 24/11/2017 |
| 7 | Mural Físico | Mural de Publicações do município de Brejo grande do Araguaia-PA | 24/08/2017 |
| 8 | Site | site do município de Brejo Grande do Araguaia-PA www.brejograndedoaraguaia.pa.gov.br | 24/08/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 | R$16.845,00 | R$10.440,00 | VENCEDOR -38,02% do valor de referência |
| TOTAIS | R$16.845,00 | R$10.440,00 | -38,02% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SELEÇÃO DE PESSOAS PARA CONCURSO PUBLICO MUNICIPAL NÍVEL MÉDIO COMPLETO | UNIDADE | - | 47 | R$106,25 | R$4.993,75 |
| 2 | SELEÇÃO DE PESOAS PARA CONCURSO PÚLICO MUNICPAL NIVEM SUPERIOR | UNIDADE | - | 43 | R$118,75 | R$5.106,25 |
| 3 | SELEÇÃO DE PESSOAS PARA CONCURSO PUBLICO MUNICIPAL NIVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO | UNIDADE | - | 76 | R$88,75 | R$6.745,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
166 | R$313,75 | R$16.845,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
090001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
CONSEP- CONSULTORIA E ESTUDOS PEDAGÓGICOS LTDA - EPP 03.223.316/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/11/2017
FIM
27/05/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF