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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#025/2017 PMON
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 025/2017 PMON
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO, PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, AV. DAS NAÇÕES, 415, CENTRO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/08/2017 10:00
Publicação: 24/08/2017 17:06
Homologação: 24/08/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | PROCESSO DIGITALIZADO | 30/08/2017 14:58 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | PROCESSO DIGITALIZADO | 30/08/2017 15:00 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | PROCESSO DIGITALIZADO | 30/08/2017 14:58 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | PROCESSO DIGITALIZADO | 30/08/2017 15:05 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_025_INEXIGIBILIDADE-_SERVICOS_DE_TOPOGRAFIA_300817_151514.PDF | 24/08/2017 17:01 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PROCESSO DIGITALIZADO | 30/08/2017 15:04 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PROCESSO DIGITALIZADO | 30/08/2017 15:02 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Diário oficial dos municípios do estado do Pará, pag 20, nº1804 | 24/08/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS TÉCNICOS DE NOTÓRIA SINGULARIDADE NAS ÁREAS DE CARTOGRAFIA, TOPOGRAFIA E GEODESIA. | R$71.600,00 | R$71.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$71.600,00 | R$71.600,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇOS TÉCNICOS DE NOTÓRIA SINGULARIDADE NAS ÁREAS DE CARTOGRAFIA, TOPOGRAFIA E GEODESIA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS TÉCNICOS DE NOTÓRIA SINGULARIDADE NAS ÁREAS DE CARTOGRAFIA, TOPOGRAFIA E GEODESIA. | TEMPO | - | 4 | R$17.900,00 | R$71.600,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
4 | R$17.900,00 | R$71.600,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
R DE S CARNEIRO TOPOGRAFIA ME 27.948.763/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/08/2017
FIM
24/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos