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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2014
071802 - SEC. MUN. DE MOBILIDADE E TRANSITO-SMT
Nº do Processo Administrativo: 004/2014
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SEMDE AV. MENDONÇA FURTADO, 2295 - ALDEIA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/08/2014 09:00
Publicação: 28/04/2015 13:09
Homologação: 26/08/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 28/04/2015 13:06 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 28/04/2015 13:06 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO E PROJETO BÁSICO | 28/04/2015 13:03 |
| 4 | EDITAL | EDITAL E SEUS ANEXOS | 28/04/2015 13:05 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 28/04/2015 13:07 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_NO_020_-2015,_PP_NO_004-2014_-_1O_TA_-_ASSINADO_280415_131517.PDF | 28/04/2015 12:53 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/04/2015 13:04 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU Nº 153, SEÇÃO 3, PÁG. 182. | 12/08/2014 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU Nº 168, SEÇÃO 3, PÁG. 213. | 02/09/2014 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA SMT. | R$161.800,00 | R$160.000,00 | VENCEDOR -1,11% do valor de referência |
| TOTAIS | R$161.800,00 | R$160.000,00 | -1,11% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA SMT. 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL S10 | VOLUME | - | 20.000 | R$2,99 | R$59.800,00 |
| 2 | GASOLINA COMUM | VOLUME | - | 30.000 | R$3,40 | R$102.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
50.000 | R$6,39 | R$161.800,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071802 - SEC. MUN. DE MOBILIDADE E TRANSITO-SMT
ALFA AUTO POSTO LTDA 14.016.784/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/09/2014
FIM
31/12/2014
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071802 - SEC. MUN. DE MOBILIDADE E TRANSITO-SMT
ALFA AUTO POSTO LTDA 14.016.784/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2015
FIM
02/05/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071802 - SEC. MUN. DE MOBILIDADE E TRANSITO-SMT
ALFA AUTO POSTO LTDA 14.016.784/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2015
FIM
02/05/2015