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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#SRP 001/2017
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Nº do Processo Administrativo: 2017/046/1107
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA SEMINFRA, AV. BARÃO DO RIO BRANCO, S/N, BAIRRO DO AEROPORTO VELHO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/09/2017 09:00
Publicação: 22/09/2017 13:02
Homologação: 13/10/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 4
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 04/12/2017 12:36 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA E ENTREGA DE ENVELOPES | 28/11/2017 14:27 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 04/12/2017 12:33 |
| 4 | EDITAL | EDITAL SRP PRESENCIAL 001 2017 SEMINFRA | 28/11/2017 13:58 |
| 5 | EDITAL | ERRATA EDITAL | 28/11/2017 13:59 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | 2017644_-_SRP-PP_001-2017_-_SEMINFRA_-_PROCESSO_E_CONTRATO_-_ASSINADO_041217_131715.PDF | 25/08/2017 13:38 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 28/11/2017 14:19 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Diário do Pará, Caderno B11, pág. 11. | 23/08/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | Imprensa Nacional, Edição 162, Seção 3, pág. 214 | 23/08/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA, Edição nº 33443, pág. 59 | 23/08/2017 |
| 4 | Site | www.santarem.pa.gov.br | 23/08/2017 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE PARQUE INFANTIL | R$562,00 | R$34.675,00 | VENCEDOR 6.069,92% do valor de referência |
| 2 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA AO AR LIVRE | R$2.705.500,50 | R$85.237,50 | VENCEDOR -96,85% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.706.062,50 | R$119.912,50 | -95,57% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: AQUISIÇÃO DE PARQUE INFANTIL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT DE EQUIPAMENTOS PARA PARQUE INFANTIL COM: 01 – CARROSSEL, 01 – GANGORRA, 01 – MINI PLAYGROUND, 01 – BALANÇO, 01 – ESCORREGADOR. DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES ANEXAS: (EQUIPAMENTOS FABRICADOS EM AÇO INOX (ABN 304), POLIDO, COM ESPESSURA DOS | UNIDADE | - | 15 | R$37,47 | R$562,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
15 | R$37,47 | R$562,00 | |||
Lote 2: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA AO AR LIVRE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA AO AR LIVRE COM: 01 – LEG PRESS DUPLO, 01 – SIMULADOR DE CAMINHADA DUPLO, 01 – TWISTH LATERAL DUPLO, 01 – BARRA PARALELAS DUPLA, 01 – ABDOMINAL DUPLO, 01 – BARRA FIXA E ESPALDAR, 01 – FLEXÃO ASSISTIDA, 01 – | UNIDADE | - | 30 | R$90.183,35 | R$2.705.500,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
30 | R$90.183,35 | R$2.705.500,50 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AVANTTI INDUSTRIA E COMERCIO DE MOBILIARIOS URBANOS, ESPORTIVOS E LAZER LTDA 14.370.538/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/10/2017
FIM
30/12/2017
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AVANTTI INDUSTRIA E COMERCIO DE MOBILIARIOS URBANOS, ESPORTIVOS E LAZER LTDA 14.370.538/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/10/2018
FIM
31/12/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AVANTTI INDUSTRIA E COMERCIO DE MOBILIARIOS URBANOS, ESPORTIVOS E LAZER LTDA 14.370.538/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2018
FIM
30/05/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AVANTTI INDUSTRIA E COMERCIO DE MOBILIARIOS URBANOS, ESPORTIVOS E LAZER LTDA 14.370.538/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/07/2019
FIM
12/09/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AVANTTI INDUSTRIA E COMERCIO DE MOBILIARIOS URBANOS, ESPORTIVOS E LAZER LTDA 14.370.538/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/05/2019
FIM
14/07/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF