Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#1805017/2017-PMM-CHP-SEMED.
137260 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 160217-02
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEMADS, RUA ANTÔNIO BEZERRA FALCÃO, Nº 518, ESQUINA COM A RUA PEDRO MESQUITA, BAIRRO: CENTRO, MARITUBA/PA.
Observação: edital retificado para o dia 29/09/2017- as 9:0hs. processo de chamada pÚblica fora dado fracassado, apÓs constataÇÃo pela comissÃo de licitaÇÃo, de que a documentaÇÃo das entidades participantes encontrava-se em desacordo com o edital, o que consta em relatÓrio anexo ao processo.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/09/2017 09:00
Publicação: 28/08/2017 12:57
Homologação: NÃO INFORMADA (MURAL ANTIGO)
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RELATÓRIO DE JULGAMENTO | 27/06/2018 11:02 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 27/06/2018 10:55 |
| 3 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 28/08/2017 12:51 |
| 4 | EDITAL | EDITAL E SEUS ANEXOS RETIFICADOS | 15/09/2017 13:51 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_CHAMADA_PUBLICAASSINADO_(1)_270618_120310.PDF | 28/08/2017 12:18 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO I | 27/06/2018 10:56 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO II | 27/06/2018 10:56 |
Publicidades 12
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | 4-Gerais -AMAZÔNIA- Errata de publicação | 15/09/2017 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Aviso de Licitação - Amazônia -Gerais - 4. | 24/08/2017 |
| 3 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Errata de Publicação - Amazônia - Gerais - 4. | 25/08/2017 |
| 4 | Diário Oficial da União | Errata de publicação - Diário Oficial da União nº 165 - Seção 3 - pág. 195. | 28/08/2017 |
| 5 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - Seção 3- Página 181- Aviso de Retificação da chamada publica. | 15/09/2017 |
| 6 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação - Diário Oficial da União nº 163 - Seção 3 - pág. 195. | 24/08/2017 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | Página 74- Diário Oficial nº 33459- Errata da publicação da chamada publica. | 15/09/2017 |
| 8 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação - Diário Oficial do Estado nº 33445 - pág. 77. | 25/08/2017 |
| 9 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 33482- Página 91 aviso de resultado. | 19/10/2017 |
| 10 | Mural Físico | Aviso de Licitação - Mural da Prefeitura Municipal de Marituba. | 24/08/2017 |
| 11 | Site | Site da Prefeitura Municipal de Marituba (www.marituba.pa.gov.br/site/portal-da-transparencia). | 28/08/2017 |
| 12 | Site | Portal do TCM/Pa - (www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado). | 28/08/2017 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTIGRANJEIROS) DA AGRICULTURA FAMILIAR... 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 01 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTIGRANJEIROS) DA AGRICULTURA FAMILIAR... | UNIDADE | - | 1 | R$1.003.492,00 | R$1.003.492,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.003.492,00 | R$1.003.492,00 | |||