Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#0505/2017-PMM-PP-SRP-SEMED
137260 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 100717/2017-PMM-SEMED
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NA SALA DE REUNIÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MARITUBA, SEDIADA NA RUA ANTÔNIO BEZERRA FALCÃO, Nº 518, CENTRO, MARITUBA/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/09/2017 09:00
Publicação: 28/08/2017 13:52
Homologação: 15/09/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 23/01/2018 15:22 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 09/01/2018 15:26 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 18/01/2018 16:19 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 23/01/2018 15:20 |
| 5 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RELATÓRIO DE JULGAMENTO | 23/01/2018 15:21 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 28/08/2017 13:51 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 04/01/2018 15:21 |
| 8 | JULGAMENTO DO RECURSO | RESPOSTA DA IMPUGNAÇÃO | 23/01/2018 15:22 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_090118_161954.PDF | 28/08/2017 13:40 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 23/01/2018 15:20 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 18/01/2018 16:20 |
| 12 | RECURSO DE PARTICIPANTE | IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA CLARO | 09/01/2018 15:44 |
Publicidades 15
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Aviso de Licitação - Amazônia - Gerais - 4. | 28/08/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação - Diário Oficial da União nº 165 - Seção 3 - pág. 194. | 28/08/2017 |
| 3 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União- Seção 3- Página 201- Retificação. | 26/10/2017 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação - Diário Oficial do Estado nº 33446 - pág. 65. | 28/08/2017 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 33487- Página 91-Retificação. | 27/10/2017 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 33500- Página 107/108- Aviso de homologação | 20/11/2017 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 33504- Página 135- Extrato do Contrato. | 24/11/2017 |
| 8 | Diário Oficial do Estado | Página 78- Diário Oficial nº 33510- Extrato do Contrato. | 04/12/2017 |
| 9 | Mural Físico | Aviso de Licitação - Mural da Prefeitura Municipal de Marituba. | 28/08/2017 |
| 10 | Mural Físico | Afixação do extrato do Contrato, foi publicado no Mural da Prefeitura. | 28/11/2017 |
| 11 | Mural Físico | Certidão de afixação da Portaria 009/2017- Semed de nomeação de servidor. | 13/02/2017 |
| 12 | Mural Físico | Certidão de afixação da Portaria de nº 042/2017- de servidores da Semed | 27/02/2017 |
| 13 | Mural Físico | Afixação do extrato do Contrato referente a Ata de Registro de Preço nº 01-050517/2017- PMM-SEMED, oriundo do pregão presencial nº 050517/2017-PMM-PP/SRP/SEMED | 28/11/2017 |
| 14 | Site | Site da Prefeitura Municipal de Marituba (www.marituba.pa.gov.br/site/portal-da-transparencia). | 28/08/2017 |
| 15 | Site | Portal do TCM/Pa - (www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado). | 28/08/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET E SERVIÇO DE INTRANET.. | R$258.000,00 | R$114.000,00 | VENCEDOR -55,81% do valor de referência |
| TOTAIS | R$258.000,00 | R$114.000,00 | -55,81% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET E SERVIÇO DE INTRANET.. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 01 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET E SERVIÇO DE INTRANET.. | UNIDADE | - | 1 | R$258.000,00 | R$258.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$258.000,00 | R$258.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137260 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
GOVTI CONEXÃO & SOLUÇÃO LTDA - ME 04.568.900/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/11/2017
FIM
28/11/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137260 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
GOVTI CONEXÃO & SOLUÇÃO LTDA - ME 04.568.900/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/04/2019
FIM
30/09/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137260 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
GOVTI CONEXÃO & SOLUÇÃO LTDA - ME 04.568.900/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/11/2018
FIM
29/04/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF