Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#20072017/001-DL
000036 - ITAITUBA
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 20072017/001-DL

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: DIRETORIA DE COMPRAS-ROD TRANSAMAZONICA - ANEXO GINASIO MUNICIPAL

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 20/07/2017 09:30

Publicação: 29/08/2017 16:17

Homologação: 24/07/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE DESPACHO DA AUTORIDADE 29/08/2017 16:12
2 AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) AVALIAÇÃO DO CORRETOR 29/08/2017 16:11
3 JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR PROCESSO ADMINISTRATIVO 29/08/2017 16:13
4 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO28082017164530_-_ASSINADO_290817_161834.PDF 29/08/2017 16:07
5 PARECER JURÍDICO PARECER JURUDICO 29/08/2017 16:13
6 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO EXTRATO DA DISPENSA 29/08/2017 16:15
7 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO 29/08/2017 16:16
8 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO 29/08/2017 16:16


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA 20/07/2017


Participantes 1


ANA INACIA CARVALHO DE OLIVEIRA

PESSOA FÍSICA: 402.980.602-30

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CANIL R$12.500,00 R$12.500,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$12.500,00 R$12.500,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CANIL 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CANIL UNIDADE - 5 R$2.500,00 R$12.500,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

5 R$2.500,00 R$12.500,00


Contratos 1


Contrato nº 20170500

R$12.500,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

ana inacia carvalho de oliveira 402.980.602-30


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/08/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação