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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2017
103001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DE PIRABAS
Nº do Processo Administrativo: 193/2017
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT
Tipo: TÉCNICA E PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SITO À AVENIDA PLÁCIDO NASCIMENTO, Nº 265, BAIRRO: CENTRO, SÃO JOÃO DE PIRABAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/09/2017 09:00
Publicação: 01/09/2017 10:10
Homologação: 22/09/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 25/10/2017 19:12 |
| 2 | EDITAL | EDITAL | 25/10/2017 11:23 |
| 3 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 25/10/2017 10:18 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_251017_114749.PDF | 30/08/2017 18:10 |
| 5 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 25/10/2017 10:19 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Nº 169, SEXTA FEIRA, 1 DE SETEMBRO , DIARIO OFICIAL DA UNIÃO SEÇÃO 3, ISSN 1677-7069, 207.AVISO DE CHAMADA PUBLICA. | 01/09/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | nº 200, quart feira, 18 de outubro de 2017, diário oficial da união - seção 3,issn 1677-7069, 211, extrato de contrato. | 18/10/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | 66, DIARIO OFICIAL Nº 33450, SEXTA FEIRA , 01 DE SETEMBRO DE 2017.AVISO DE CHAMADA PUBLICA | 01/09/2017 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | 60, diário oficial nº 33481, quarta feira, 18 de outubro de 2017, extrato de contrato. | 18/10/2017 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Nº 169, SEXTA FEIRA, 1 DE SETEMBRO DE 2017, DIARIO DO PARA, BELEM 01/09/2017, B9 ECONOMIA.AVISO DE CHAMADA PUBLICA | 01/09/2017 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | B6, DIARIO DO PARA, SEXTA FEIRA, BELÉM/PA, 13/10/2017. | 13/10/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DE ATIVIDADES COM CRIANÇA E ADOLESCENTE DOS PROGRAMAS E PROJETOS DESENVOLVIDOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS-SEMMA | R$300.000,00 | R$300.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$300.000,00 | R$300.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: EXECUÇÃO DE ATIVIDADES COM CRIANÇA E ADOLESCENTE DOS PROGRAMAS E PROJETOS DESENVOLVIDOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS-SEMMA 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | • PROJETO ESPETÁCULO DA NATUREZA – ATIVIDADES COM CRIANÇA E ADOLESCENTE – LINHAS DE AÇÃO: CRIANÇAS E ADOLESCENTES | PESSOA | - | 1 | R$100.000,00 | R$100.000,00 |
| 2 | • PROJETO GUARDA AMBIENTAL ADOLESCENTE DE PIRABAS - GAAP – ATIVIDADES COM CRIANÇA E ADOLESCENTE – LINHAS DE AÇÃO: CRIANÇAS E ADOLESCENTES; | PESSOA | - | 1 | R$100.000,00 | R$100.000,00 |
| 3 | • PROJETO RECICLANDO VIDAS E CONSTRUINDO POSSIBILIDADES – ATIVIDADES COM CRIANÇA E ADOLESCENTE A - LINHAS DE AÇÃO: CRIANÇAS E ADOLESCENTES; | PESSOA | - | 1 | R$100.000,00 | R$100.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3 | R$300.000,00 | R$300.000,00 | |||