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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Edital de Licitação CP nº 002/2014-PMA
004001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
Nº do Processo Administrativo: 054/2014-PMA
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DE LIICTAÇÃO DA PMA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/06/2014 10:00
Publicação: 28/04/2015 18:03
Homologação: 27/06/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 28/04/2015 17:50 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE JULGAMENTO | 28/04/2015 17:48 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 28/04/2015 17:46 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 28/04/2015 17:52 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 28/04/2015 17:47 |
| 6 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PROJETO BÁSICO | 28/04/2015 17:35 |
| 7 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PROJETO BÁSICO | 28/04/2015 17:37 |
| 8 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PROJETO BÁSICO | 28/04/2015 17:39 |
| 9 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PROJETO BÁSICO | 28/04/2015 17:40 |
| 10 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PROJETO BÁSICO | 28/04/2015 17:38 |
| 11 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/04/2015 17:53 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Diario do Pará - Pg. B6 | 28/04/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU nº 97; Pg 217-Seção 3 | 23/05/2014 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA , caderno 2. Pag 05 | 23/05/2014 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO ESTADIO DE ALENQUER | R$3.419.251,26 | R$3.417.404,83 | VENCEDOR -0,05% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.419.251,26 | R$3.417.404,83 | -0,05% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO ESTADIO DE ALENQUER 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO ESTADIO DE ALENQUER | UNIDADE | - | 1 | R$3.419.251,26 | R$3.419.251,26 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$3.419.251,26 | R$3.419.251,26 | |||