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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#063/2017
009001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA
Nº do Processo Administrativo: 063/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA CPL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/09/2017 11:30
Publicação: 08/09/2017 14:02
Homologação: 19/09/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA SRP | 13/08/2019 19:47 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSAO | 13/08/2019 19:45 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 13/08/2019 19:47 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 13/08/2019 19:49 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 13/08/2019 19:49 |
| 6 | EDITAL | EDITAL SRP 063/2017 | 08/09/2017 14:01 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 13/08/2019 19:39 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 13/08/2019 19:41 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA | 13/08/2019 19:41 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE INTERNO | 13/08/2019 19:48 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 13/08/2019 19:42 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇOS | 13/08/2019 19:46 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 16/08/2019 10:10 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, SEÇÃO 3, PAG. 190 | 05/09/2017 |
| 2 | Mural Físico | MURAL | 05/09/2017 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ, B8 | 05/09/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PEÇAS DE REPOSIÇÃO EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DIVERSOS | R$819.952,04 | R$811.533,96 | VENCEDOR -1,03% do valor de referência |
| TOTAIS | R$819.952,04 | R$811.533,96 | -1,03% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: PEÇAS DE REPOSIÇÃO EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DIVERSOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DIVERSOS | LOTE | - | 1 | R$819.952,04 | R$819.952,04 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$819.952,04 | R$819.952,04 | |||